O divórcio, sem sombra de dúvidas, pode ser um dos momentos mais complicados na vida de uma pessoa.
Logo, nada mais natural do que querer acompanhar de pertinho as atualizações do processo na Justiça, não é mesmo?
Felizmente, hoje em dia é possível acompanhar o andamento do processo com uma rápida consulta na internet, sem precisar ficar indo até o fórum.
E o melhor: você não vai precisar recorrer ao advogado sempre que quiser atualizações sobre seu divórcio.
Quer saber mais sobre como acompanhar o processo? Então vem comigo, porque aqui você vai descobrir:
- 1. Quais são os tipos de divórcio judicial?
- 2. Quais são as etapas do divórcio consensual judicial?
- 3. Quais são as etapas do divórcio litigioso?
- 4. Como consultar o andamento do processo de divórcio judicial?
Legal, não é?
A partir dessa leitura, vai ficar bem mais fácil se preparar e se organizar para o seu processo de divórcio.
Vamos lá?!
1. Quais são os tipos de divórcio judicial?
O divórcio judicial é aquele em que o processo acontece perante um juiz, ou seja, existe a necessidade de se ingressar com uma ação na justiça.
A depender da complexidade, o processo pode exigir mais etapas e levar mais tempo para ser concluído.
Essa modalidade pode ser dividida em duas:
- Divórcio Consensual Judicial
- Divórcio Litigioso Judicial
Cada tipo se aplica a um caso diferente e específico, atendendo as necessidades de quem pretende se divorciar.
Me acompanhe para entender direitinho.
Divórcio Consensual Judicial
O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é aquele em que as partes já estão de acordo com os termos do processo.
Isto é, os cônjuges já decidiram o que cada um vai ter direito e não existe conflito em relação aos principais pontos do divórcio, tais como:
- partilha de bens
- guarda dos filhos ou animais de estimação
- regime de visitas aos filhos ou animais de estimação
- pensão alimentícia devida aos filhos, cônjuges ou animais de estimação
- etc
Em geral, quando existe acordo, o mais indicado é realizar o divórcio no cartório (divórcio extrajudicial), por ser mais simples e rápido do que o divórcio judicial.
No entanto, o divórcio em cartório não é permitido:
- quando o casal tem filhos menores de idade ou incapazes
- ou se a mulher estiver esperando um filho (gravidez)
Nestes casos, mesmo quando existe consenso, o divórcio judicial é obrigatório!
Além disso, a depender do patrimônio a ser partilhado, pode ser que o divórcio na Justiça seja mais barato que o divórcio em cartório. Muitos casais acabam optando pela via judicial por esse motivo.
E a boa notícia é que, por não existir conflito entre as partes, vocês podem contar uma única advogada para representar o interesse de ambos. Ou seja, os cônjuges podem dividir as custas de honorários advocatícios.
Ótimo, não é?
Vamos para o próximo tipo de divórcio judicial.
Divórcio Litigioso Judicial
O divórcio litigioso é realizado quando uma das partes quer se separar e a outra não ou quando uma dos cônjuges não aceita os termos do divórcio, como partilha de bens, valor de pensão alimentícia, etc.
Já que os dois não conseguiram chegar a um acordo, é necessário uma ação judicial para terminar o casamento. Neste caso, é o juiz que vai decidir sobre todos os termos do divórcio.
E por existir conflito entre as partes, esse tipo de divórcio acaba sendo mais burocrático, demorado e caro.
É desgastante em diversos sentidos, acredite!
Além disso, diferente da modalidade consensual, o divórcio litigioso exige que cada parte tenha a sua própria advogada.
Deu para entender direitinho o que muda entre o divórcio consensual e o divórcio litigioso?
Para saber mais sobre os tipos de divórcio, leia nosso artigo: Divórcio: Tudo o que você precisa saber sobre o assunto
Que tal descobrir agora como funciona e quais são as etapas de cada processo?
Vem comigo.
2. Quais são as etapas do divórcio consensual judicial?
O divórcio consensual é uma modalidade mais simples e rápida.
Por existir acordo entre as partes, o processo não exige tantas etapas quanto o divórcio litigioso. A audiência pode ser dispensada e não é necessário produzir tantas provas, por exemplo.
Nesse caso, as etapas podem ser divididas em:
- Petição inicial
- Ministério Público
- Homologação
Primeiro, o advogado vai elaborar o que se chama de petição inicial, um documento com todos os termos do divórcio assinado pelo casal.
A petição inicial é distribuída por sorteio a uma das Varas de Família e entregue a um juiz, que vai ser o responsável por homologar o acordo. Isto é, o juiz deve aprovar o acordo e decretar o divórcio.
Porém, caso os cônjuges tenham filhos menores ou incapazes, o juiz deve encaminhar a um representante do Ministério Público antes da homologação.
Esse órgão vai analisar todas as questões que fazem referência aos filhos (guarda, pensão, etc) e deve assegurar o melhor interesse dos menores ou incapazes.
Se estiver tudo certo, o Ministério Público vai autorizar a homologação do acordo.
No entanto, se o Ministério Público não concordar com algum ponto definido pelos cônjuges, as partes são intimadas para adequar o acordo ao interesse dos filhos.
Após aprovação do órgão, o juiz vai homologar o acordo entre as partes, reconhecendo o divórcio.
Depois, é só você registrar a decisão do juiz junto ao Cartório de Registro Civil onde o casamento aconteceu.
E pronto, vocês estão divorciados!
Todo esse processo costuma demorar em média dois ou três meses.
É bem mais simples e rápido do que o divórcio litigioso, como você pode conferir a seguir.
3. Quais são as etapas do divórcio litigioso?
Por ser mais complexo, o divórcio litigioso passa por mais etapas do que o divórcio consensual.
Podemos dividir o divórcio litigioso nas seguintes etapas:
- Petição inicial
- Audiência de conciliação
- Defesa
- Audiência de instrução e julgamento
- Sentença
Calma, vou te explicar direitinho cada uma dessas etapas!
Petição inicial
Aqui, a petição inicial é elaborada por um dos cônjuges (o autor da ação) e seu advogado.
Esse documento deve trazer informações sobre o casamento e os filhos, bem como as demandas do autor da ação.
Isso inclui, por exemplo:
- data do casamento
- se os cônjuges tem filho
- pedido de guarda
- pedido de pensão alimentícia
- bens a serem partilhados
- etc
Anotou aí?
Neste caso, enquanto o cônjuge que ingressar com o pedido é o autor da ação, o cônjuge que sofre a ação judicial é chamado de réu.
E assim como no divórcio consensual, a petição vai ser distribuída por sorteio a uma das Varas de Família e entregue a um juiz.
Depois disso, é marcada a audiência de conciliação.
Me acompanhe.
Audiência de conciliação
Nessa etapa, os cônjuges se reúnem com um conciliador para ver se é possível entrar em um acordo, isto é, tentar transformar o divórcio litigioso em um divórcio consensual.
Sendo solicitada a audiência de conciliação, a presença de ambos os cônjuges é obrigatória, sob pena de multa.
Essa audiência só pode ser dispensada se nenhum dos dois tiverem interesse na conciliação.
Ficou claro?
Diante disso, se os dois conseguirem chegar a um acordo na audiência, a ação termina.
Caso contrário, o processo segue em andamento e os termos do divórcio vão ser decididos pelo juiz.
Próxima etapa.
Defesa
Nesta etapa, o réu tem um prazo de até 15 dias úteis para apresentar a contestação.
Isso significa que é a vez do outro cônjuge se defender e rebater os argumentos apresentados na petição inicial.
Depois, o autor da ação também vai ter o prazo de 15 dias para se manifestar, o que seria a réplica.
Na sequência, se o casal tiver filho menor de idade ou incapaz, o processo é encaminhado ao Ministério Público, que deve informar quais provas deseja que os cônjuges apresentem.
A partir disso, o juiz vai intimar as partes a apresentarem suas provas, que vão ser analisadas pela autoridade.
Deu para entender direitinho?
Continue comigo.
Audiência de instrução e julgamento
Agora, é marcada uma audiência que deve contar com a presença das partes, seus advogados e eventuais testemunhas.
Essa audiência serve para produção de provas orais (ouvir o ex-casal e suas testemunhas) e julgamento.
Assim que a audiência começar, o juiz vai tentar realizar um acordo entre os cônjuges. Se a tentativa não for bem sucedida, as testemunhas e as partes são ouvidas.
Tudo certo?
Vamos para a etapa final: a sentença.
Sentença
Depois da produção de provas, o processo volta para o Ministério Público (em caso de filho menor ou incapaz).
Nessa hora, o órgão deve emitir a sua opinião final sobre os termos do divórcio. Mas, se achar necessário, o órgão ainda pode fazer outra solicitação antes da sentença.
Depois, o juiz vai decidir sobre as questões legais discutidas no processo e decretar o divórcio.
Mas atenção!
Lembre sempre que a sentença só vai sair quando o juiz tomar uma decisão sobre todos os pontos discutidos no divórcio. E infelizmente, isso pode demorar muito…
Em alguns casos, o processo pode levar até mais de 2 anos para ser concluído.
Viu só como o divórcio litigioso exige mais etapas do que o consensual?
De qualquer forma, independente da modalidade de divórcio, saiba que você pode acompanhar direitinho todo o andamento do processo.
Como consultar o andamento do processo de divórcio judicial?
Felizmente, a tecnologia deixou tudo mais fácil para as pessoas que querem novas atualizações de seu processo de divórcio.
Como você já sabe, não é mais necessário gastar tempo indo até o fórum e enfrentar burocracia excessiva.
Você pode consultar o andamento do processo pela internet, através dos sites dos tribunais.
Desse modo, com só alguns cliques, você pode encontrar uma série de informações sobre seu divórcio, tais como:
- Qual fase em que o processo se encontra
- Se está correndo prazo para um dos cônjuges
- Se já houve algum tipo de decisão
- Entre outras informações
Além disso, no caso de processos eletrônicos, é possível ver todas as decisões, registros e documentos envolvidos no processo (inclusive os documentos apresentados pela outra parte).
Não se preocupe, vou te mostrar direitinho como acessar todas essas informações.
Olha só.
1º – Descubra qual é o Tribunal onde tramita o seu processo de divórcio
Para encontrar as informações, é fundamental saber em qual tribunal seu processo está sendo julgado, visto que os tribunais de cada estado têm seu próprio site.
E já que cada site muda, a forma de pesquisar o andamento de um processo pode variar.
Mas, em geral, basta acessar o site e buscar a aba de consulta processual.
Tudo certo?
Continue comigo.
2º – Tenha o número de identificação do processo
Já na área de consulta processual, você vai precisar do número de identificação do processo.
Sendo assim, se você não sabe qual é esse número, pergunte ao seu advogado.
Em alguns casos, também é possível encontrar o processo por meio de outros dados, incluindo:
- Seu nome ou do cônjuge
- RG ou CPF das partes
- Nome o advogado
- OAB do advogado
- etc
Tudo vai depender das opções disponíveis no site do Tribunal.
Use essas informações para encontrar o processo na plataforma.
Tem mais…
3º – Saiba qual é a sua senha
Quando você identificar o processo e clicar para acessar as informações, o site do tribunal vai te pedir uma senha.
Essa senha é necessária no caso de processos que correm em segredo de Justiça (como o divórcio), para garantir que apenas as partes tenham acesso às informações.
Mas afinal, como eu consigo essa senha?
Simples!
Basta ir até o cartório da Vara onde o processo tramita, apresentar o seu documento de identificação com foto (RG, carteira de trabalho, etc) e solicitar a senha.
Dependendo do Tribunal de Justiça onde tramita seu processo, é possível solicitar a senha por e-mail.
Neste caso, é preciso enviar também uma foto do seu RG e o Tribunal vai marcar uma chamada de vídeo para verificar se você é, de fato, uma das partes. Depois, a senha vai ser enviada no seu e-mail.
Com essa senha em mãos, você vai poder consultar o andamento do processo de divórcio sempre que quiser.
Conclusão
Prontinho!
Agora você já sabe que todas as etapas do divórcio, seja consensual ou litigioso, podem ser acompanhadas através do site.
Basta que você saiba:
- Qual é o Tribunal de Justiça onde o processo tramita
- Qual é o número de identificação do processo
- Qual é a senha de acesso
No entanto, é importante ter em mente que as informações sobre o processo trazem diversos termos técnicos, que nem sempre são fáceis de entender.
Sendo assim, caso você tenha alguma dificuldade ou dúvida, não deixe entrar em contato com seu advogado. Combinado?
Espero que esse post tenha te ajudado!
Até a próxima.