Você sabia que é possível realizar a solicitação da revisão da pensão alimentícia, conforme a necessidade do menor e do genitor?
Imprevistos financeiros acontecem o tempo todo, principalmente na atual situação financeira do país, por isso é direito dos genitores solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia, caso precisem.
Contudo, para tal, vai ser necessário cumprir algumas exigências e reunir uma série de documentação comprobatória.
Não se preocupe, não é um bicho de sete cabeças!
E com este conteúdo você vai descobrir:
- 1. O que é a Revisão da Pensão Alimentícia?
- 2. Como e quando requerer a Revisão da Pensão Alimentícia?
- 3. Quais os documentos necessários para comprovar a necessidade da revisão do benefício?
Boa leitura!
E desfrute do conteúdo.
1. O que é a Revisão da Pensão Alimentícia?
A revisão da pensão alimentícia, também conhecida como a ação revisional de alimentos, é um processo de fundamental importância, pois ajuda a manter justo e em equilíbrio o valor da pensão alimentícia.
Por meio dessa revisão é possível analisar se a pensão está suprindo as necessidades do menor ou se é necessário repensar o valor do benefício.
Mas, em todo caso, o recomendado é buscar uma advogada de Direito de Família para avaliar sua situação e iniciar judicialmente os procedimentos necessários.
Vale lembrar que o valor da pensão alimentícia é determinado a partir da análise de 3 fatores:
- A necessidade do menor
- A possibilidade financeira do genitor
- A proporcionalidade
Esses fatores não são estáticos. Isso significa que eventualmente eles podem mudar.
Por esse motivo, o valor inicial determinado pelo juiz pode não mais ser adequado e necessitar de uma revisão.
Dito isso, vem comigo para o próximo tópico para entender em quais ocasiões é imprescindível solicitar a revisão da pensão alimentícia.
Vamos lá?
2. Como e quando requerer a Revisão da Pensão Alimentícia?
Muitas vezes, com o decorrer do tempo, o valor da pensão alimentícia se torna insuficiente para arcar com as despesas da criança. A partir disso, é possível solicitar à justiça a revisão desse valor.
Desse modo, o juiz vai determinar se vai ser necessário diminuir ou aumentar o valor da pensão.
Abaixo detalhei os dois casos para simplificar para você. Confira:
- Redução dos valores
Não é o esperado, mas infelizmente, há situações onde o genitor que paga a pensão é demitido da sua única atividade remunerada.
Assim sendo, ele tem o direito de requerer à justiça a revisão da pensão alimentícia. Para isso, basta provar que não tem condições de pagar o valor inicialmente determinado.
Além disso, é necessário que esse pedido ao juiz seja feito logo após a demissão, do contrário, o genitor não terá a opção de rever o valor.
Em casos, onde o alimentante é autônomo, a revisão da pensão alimentícia é aceita apenas quando forem comprovados os seguintes requisitos:
- redução da capacidade financeira do pagador, por exemplo, novos filhos, gastos extraordinários e algum problema de saúde de outro dependente econômico.
- melhora da situação econômica do filho pensionado.
- Aumento dos valores
Na situação, onde a revisão da pensão alimentícia é requerida para o aumento do valor do benefício alguns pontos são observados.
São eles:
- melhora de vida do genitor
- recebimento de uma herança
- aumento no valor do contracheque ou aparentar novos sinais de riqueza
É importante pontuar que muitos juízes entendem a ostentação nas redes sociais como meios de comprovação de melhoria na vida financeira.
Por isso, muito cuidado com os excessos!
Além dos casos citados acima, a revisão da pensão alimentícia também pode ser requerida quando a criança/adolescente passar a ter mais gastos ou ainda quando o outro genitor tiver redução nas suas possibilidades financeiras, por exemplo, a perda de um emprego.
Na guarda compartilhada, visto que o menor convive mais tempo na residência de um dos pais, pode gerar um certo desequilíbrio nas despesas. Desse modo, nesse caso também é possível pedir a revisão da pensão.
Vale destacar que tanto no aumento quanto na diminuição do valor da pensão alimentícia, o valor a ser pago continua igual até o juiz sentenciar o contrário.
Por isso, é tão importante fazer esse requerimento e passar pelas etapas do processo com o auxílio de um profissional especializado.
Somente essa especialista vai ser capaz de te orientar sobre o que fazer para atingir o objetivo almejado (aumentar ou diminuir o valor).
Por hora, no próximo tópico vou te apresentar uma série de meios comprobatórios para solicitar a revisão do benefício.
3. Quais os documentos necessários para comprovar a necessidade da revisão do benefício?
Assim como acontece em outros processos de revisão feitos judicialmente, alguns documentos são exigidos para análise e validação do pedido do solicitante. Principalmente quando se trata de discutir o valor da pensão alimentícia!
Desse modo, quem afirma necessidade de aumento ou diminuição do valor da pensão alimentícia deve reunir todas as provas documentais necessárias ao processo para que o juiz possa conceder o pedido.
Não se preocupe, preparei uma listinha com os principais documentos comprobatórios exigidos para a revisão.
São eles:
- extrato do Serasa
- imposto de renda
- extratos bancários
- certidões de Detran
- cartórios de imóveis
Além desses documentos, a justiça também aceita como provas fotos do Facebook/Instagram e conversas de WhatsApp, por exemplo.
Ao apresentar os documentos e comprovantes necessários que mostrem sua situação financeira e a necessidade de rever os valores pagos ao requerente, fica mais fácil receber um resultado favorável da justiça para o seu pedido de revisão.
Conclusão
Neste conteúdo você viu o que é preciso para requerer a Revisão da Pensão Alimentícia e ter o pedido aceito judicialmente.
Aqui você viu também que antes de tudo é necessário obedecer a certos requisitos e reunir toda a documentação comprobatória exigida pelo juiz.
Tenho certeza que agora você vai estar mais preparado, caso sinta a necessidade de rever o valor de pensão que está pagando mensalmente.
Afinal, neste conteúdo você compreendeu:
- O que define o processo de revisão de pensão alimentícia
- Como e quando requerer a revisão do benefício
- Quais os documentos comprobatórios necessários para requerer a pensão alimentícia
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado! Mas caso surja alguma outra dúvida, nos procure!
Até a próxima.