Não é segredo que o fim do casamento é um momento difícil na vida de qualquer pessoa.
E acredite: quando o divórcio envolve filhos menores de idade, as coisas podem ficar ainda mais complicadas…
Afinal, quando a relação não dá certo e o casal decide seguir caminhos diferentes, o que acontece com a criança?
Nestas situações, é de extrema importância conversar e definir com quem vai ficar a guarda dos filhos, já que a decisão vai impactar o menor para o resto da vida.
Mas se você está perdida nesse assunto, não precisa se preocupar!
Hoje eu vou falar sobre os tipos de guarda e quais são os direitos e deveres dos pais no divórcio.
- 1. Quais são os tipos de guarda?
- 2. Como funciona a guarda compartilhada?
- 3. Como funciona a guarda unilateral?
- 4. Quem define sobre a guarda dos filhos?
Eu garanto que você vai sair daqui bem mais tranquila para lidar com esse assunto tão importante para você e para o futuro de seu filho.
Boa leitura!
1. Quais são os tipos de guarda?
A guarda nada mais é do que o conjunto de direitos e deveres dos pais em relação à vida do filho menor de 18 anos.
Sendo assim, decidir sobre a guarda é definir quem vai ficar responsável por tomar as decisões relativas à criação e ao bem-estar da criança ou adolescente.
Isso inclui:
- educação: qual escola vai frequentar, se vai fazer algum curso extracurricular, etc
- saúde: se vai ter convênio médico, qual tipo de tratamento vai fazer caso tenha problemas de saúde, etc
- religião: se a criança vai ter alguma religião, se vai frequentar as cerimônias religiosas, etc
- e todos os outros fatores que podem influenciar na qualidade de vida e no desenvolvimento do menor como cidadão
De acordo com a lei brasileira, existem dois tipos de guarda:
- guarda compartilhada
- guarda unilateral
Nos próximos tópicos, vou explicar certinho a diferença entre cada uma dessas modalidades.
2. Como funciona a guarda compartilhada?
Na guarda compartilhada, o pai e a mãe têm os mesmos direitos e obrigações em relação à criança ou adolescente.
Isso quer dizer que as decisões sobre a vida do filho devem ser tomadas em conjunto e as responsabilidades devem ser partilhadas.
Desse modo, vocês devem discutir e concordar sobre os pontos importantes na criação dos filhos.
Por exemplo, se a mãe quiser que a criança estude em outra escola, a mudança só pode acontecer se o pai também concordar.
É uma forma de garantir que os pais participem do desenvolvimento do filho de forma equilibrada!
Mas não confunda: guarda compartilhada não significa residência alternada.
Ou seja, não significa que a criança vai ter que morar um período na casa da mãe e depois a mesma quantidade de tempo na casa do pai.
Neste regime de guarda, o filho vai morar com apenas um dos pais no que se chama de “lar de referência”.
Porém, o outro genitor vai ter livre acesso à criança e pode visitar sempre que quiser, sem precisar determinar dias e horários específicos.
Tenha em mente que a guarda não está ligada à convivência.
Inclusive, é possível manter a guarda compartilhada à distância, isto é, mesmo se vocês não moram na mesma cidade, estado ou país.
Nesta situação, a criança pode conviver com o pai que mora longe durante as férias e feriados, por exemplo.
É obrigatório pagar pensão alimentícia na guarda compartilhada?
Sim! O fato de vocês compartilharem a não exclui a necessidade de pagar pensão alimentícia para o filho.
Neste caso, o pai ou mãe que mora com o filho deve receber o valor e vai ficar responsável por controlar as despesas da criança ou adolescente.
Infelizmente, não é possível dizer qual é o valor da pensão, pois não existe uma quantia ou porcentagem fixa para todo mundo. Vai depender de cada caso!
Mas saiba que o valor pode ser definido pelos pais da criança ou, se não houver acordo entre eles, um juiz pode determinar a quantia.
Neste caso, é levado em conta quais são as necessidades e gastos do filho e também o quanto você pode pagar.
Leia nosso artigo: Quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso?
3. Como funciona a guarda unilateral?
Nesta modalidade, a guarda é atribuída a apenas um dos pais.
Ou seja, só um vai ficar responsável por decidir todas as questões relacionadas ao bem-estar e criação do filho menor.
Mas calma!
Isso não significa que o outro genitor vai ser totalmente excluído da vida da criança ou adolescente.
O pai ou mãe que não detém a guarda vai ficar responsável por supervisionar todas as decisões tomadas, sempre levando em conta o melhor interesse do filho.
Sendo assim, é possível dar sua opinião e contribuir na criação do filho, mas a decisão final é tomada por quem detém a guarda.
Por exemplo:
Se a mãe tem a guarda unilateral do filho, pode mudar a criança de escola sem precisar da autorização do pai.
No entanto, o pai deve ser informado sobre a decisão e pode questionar se é, de fato, a melhor opção para o filho.
E isso é válido para qualquer assunto que envolva a criação e qualidade de vida do menor.
Além disso, quem não detém a guarda vai ter o direito de convivência.
Ou seja, vai poder visitar o seu filho ou conviver com ele por certo período de tempo durante a semana (de acordo com as condições e a rotina da criança e de seus genitores, é claro).
Devo pagar pensão alimentícia na guarda unilateral?
Sim! Tenha em mente que o fato de você não deter a guarda não te isenta de suas obrigações como pai ou mãe da criança.
Sendo assim, quem não detém a guarda deve contribuir para o sustento do filho menor por meio do pagamento de pensão alimentícia.
Neste caso, o valor também pode ser definido em um acordo entre os pais ou, se não houver acordo, é determinado pelo juiz.
4. Quem define sobre a guarda dos filhos?
Em geral, a guarda dos filhos é um assunto que pode ser discutido e definido em comum acordo pelo pai e pela mãe.
Quer dizer, vocês têm liberdade para decidir em conjunto se vão compartilhar ou se apenas um vai deter a guarda.
No entanto, quando não existe consenso entre os pais, o juiz vai determinar a guarda compartilhada.
Neste caso, vocês vão ter que compartilhar a guarda dos filhos mesmo se um dos pais não quiser que o outro tenha esse direito.
Porém, existem algumas exceções em que o juiz opta pela guarda unilateral, tais como:
- se um de vocês abrir mão do direito, ou seja, dizer ao juiz que não vai querer a guarda do filho
- quando um dos pais não possui condições mínimas para garantir o cuidado do filho (por exemplo, nos casos de dependência química)
- em caso de abandono ou maus tratos
- se os conflitos entre os pais forem irreconciliáveis e o juiz entender que a guarda compartilhada pode prejudicar o filho
- etc
De qualquer forma, tenha em mente que a guarda compartilhada é sempre a primeira opção do juiz!
A guarda unilateral só vai ser adotada em situações excepcionais, caso o juiz entenda que a guarda compartilhada não é o melhor para o filho.
Ficou claro?
Ah, e também vale destacar que o tipo de guarda não precisa ser o mesmo “para sempre”.
Isto é, a guarda fixada durante o divórcio pode ser alterada com o passar do tempo, se for da vontade dos pais ou se não estiver atendendo aos interesses do menor.
Por exemplo:
Imagine que você se divorciou e o juiz fixou a guarda compartilhada.
Porém, você e seu ex-marido se desentenderam e o conflito passou a interferir na tomada de decisões relativas ao filho. Ou seja, a guarda compartilhada está prejudicando os interesses da criança…
Neste caso, você pode entrar com uma ação para requerer a guarda unilateral.
Da mesma forma, se o juiz fixar a guarda unilateral, é possível mudar para guarda compartilhada se for benéfico para o filho.
Conclusão
Como você viu aqui, a guarda vai muito além do tempo de convívio dos pais com o filho.
Na verdade, seu conceito está mais ligado à tomada de decisões relativas ao bem-estar da criança e seu desenvolvimento como cidadã.
Portanto, a definição da guarda exige muita atenção e cuidado e deve sempre levar em conta os melhores interesses dos filhos, independente de qualquer conflito que os pais possam ter.
Além disso, eu também te mostrei de forma clara e objetiva:
- Quais são os tipos de guarda
- Como funciona a guarda compartilhada e a guarda unilateral
- Quem define sobre a guarda dos filhos
- E muito mais!
Mas se você ainda está confusa sobre o tema, o próximo passo é buscar o auxílio de uma advogada especialista em direito de família.
Uma ótima profissional pode analisar seu caso e apontar de forma certeira quais são suas obrigações e seus direitos em relação à guarda do seu filho.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado!
Ah, e se ficou alguma dúvida, você pode deixar nos comentários ali embaixo ou entrar em contato pelo WhatsApp.
Até a próxima!