É natural que o questionamento sobre o andamento do processo de revisão de alimentos seja uma dúvida recorrente entre os genitores interessados.
Isso porque já está no subconsciente geral que processos judiciais costumam ser prolongados e complexos.
Mas, não se preocupe. Tenho certeza que com este conteúdo muitas questões sobre o tema serão esclarecidas.
Aqui você vai descobrir:
- 1. O que é necessário para pedir a revisão de alimentos?
- 2. Em situação de melhoria financeira repentina do alimentante é possível requerer a revisão de alimentos?
- 3. Quanto tempo demora um processo de revisão de alimentos?
Boa leitura!
Aproveite.
1. O que é necessário para pedir a revisão de alimentos?
Como já foi visto anteriormente no blog, a justiça permite a abertura de um processo de revisão de alimentos para a alteração do valor pago ou recebido como pensão diante de algumas motivações.
Desse modo, a ação judicial pode ser solicitada pelo genitor interessado tanto para aumentar, como para diminuir o valor da pensão alimentícia.
Em ambos os casos, é necessário antes de pedir a revisão que o genitor conte com o auxílio jurídico de uma excelente advogada especializada em Direito de Família.
Isso porque é essa profissional que vai aplicar todas as teses fundamentais e os julgados de casos semelhantes para que você tenha um resultado favorável para o requerimento.
Todavia e além disso, para solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia também é necessário se enquadrar nas seguintes condições:
- Melhora de vida financeira do alimentante
- Recebimento de herança
- Aumento do salário
- Fundação de empresas
- Demonstração de riqueza
Dessa maneira, caso você esteja na situação onde o menor em sua responsabilidade recebe um valor mínimo de pensão alimentícia, mas o alimentante posta em suas redes sociais fotos de viagens, casas, relógios caros ou qualquer outro item de caráter valioso, que dão indício de melhoria financeira é possível sim solicitar a revisão de alimentos.
No próximo tópico confira como isso acontece na prática.
Vamos lá?
2. Em situação de melhoria financeira repentina do alimentante é possível requerer a revisão de alimentos?
A melhoria financeira repentina do alimentante é uma das hipóteses que abre brecha para o requerimento da revisão de alimentos.
Dito isso, é fundamental rememorar que a ação revisional de alimentos pode ser requerida para o aumento do valor da pensão em mais três condições.
São elas:
- Aumento dos rendimentos do alimentante
- Aumento das despesas do menor (mesmo que o alimentante não tenha sofrido acréscimo na sua condição financeira)
- Diminuição da renda do genitor
Todavia, ainda que você vivencie algumas dessas situações é preciso comprovar em juízo o fundamento da solicitação.
Não se preocupe, não é um bicho de sete cabeças!
O primeiro passo é ter em mente que quem alega a necessidade de revisão de alimentos deve comprovar a situação.
Portanto, o genitor que solicita o aumento, deve comprovar tudo que for alegado sob as condições do alimentante e do menor.
Por isso, é fundamental documentar todos os sinais de mudança financeira do alimentante.
Essas provas podem ser:
- Fotos das redes sociais
- Provas de endividamento
- Demais documentos capazes de reafirmar o que já foi alegado
Somente com a apresentação das provas necessárias a justiça vai poder deferir ou não o pedido de revisão.
E mais: em hipótese alguma, faça acordo verbal, seja do valor inicial da pensão alimentícia, ou da revisão.
Isso porque inicialmente para conseguir cobrar a dívida decorrente do não pagamento da pensão alimentícia, ela deve ter sido estabelecida por um juiz para que as devidas providências sejam tomadas.
Vale lembrar que estes processos de alimentos, divórcio e outros que envolvem o Direito de Família tendem a ser longos, complexos e estressantes.
Por isso é imprescindível que os pais sempre estejam amparados pela lei e pensem com clareza na hora de tomar qualquer decisão, pois essa escolha envolve os filhos.
É de suma importância ter maturidade nesta questão e pensar unicamente nos interesses da criança e do adolescente, tendo em vista que ninguém sobrevive apenas com comida, certo?
Existem outras despesas como água, energia elétrica, roupas, brinquedos, saúde, educação e outros.
Desse modo, quando for necessário entrar com um ação desse nível, procure ajuda de uma especialista.
Por hora, descubra a seguir quanto tempo demora todo esse processo de revisão da pensão alimentícia.
3. Quanto tempo demora um processo de revisão de alimentos?
Antes de entender quanto tempo demora um processo de revisão de alimentos, é imprescindível ter em mente que para se chegar ao valor que deve ser pago ao menor, é levado em consideração tanto a renda do alimentante quanto a necessidade da criança.
Como vimos acima, essa renda pode mudar diante de algumas motivações e, dessa forma, é possível abrir um processo de revisão.
Processos judiciais desse tipo costumam levar tempo, pois são realizados através de uma análise completa da situação que levou ao requerimento, das provas apresentadas e, principalmente, dos interesses do menor.
Por isso, tudo vai depender das demandas que a Vara Cível recebe e das nuances e densidade do seu caso.
Assim sendo, é impossível saber o tempo exato que um processo de revisão de alimentos demora.
O mais recomendado é contratar uma advogada especializada em direito de família e pensão alimentícia.
Isso porque é essa especialista que vai oferecer a competência necessária para garantir que o seu processo ocorra da maneira mais rápida possível.
Conclusão
Com este post você descobriu que o tempo que leva uma ação judicial para requerer a revisão de alimentos pode ser bastante relativa.
Contudo, ao estar bem informado e ter o auxílio jurídico de uma advogada especialista o processo pode ser mais rápido que o comum.
Tenho certeza que agora você está mais preparado para entrar com um processo judicial para requerer os direitos do seu filho.
Afinal, neste conteúdo você compreendeu:
- O que é necessário para pedir a revisão de alimentos
- Em quais situações é possível solicitar o aumento da pensão alimentícia
- O que é preciso fazer para ter uma ação judicial desse tipo bem elaborada e aprovada em juízo
Espero que esse post tenha te ajudado! Mas, sempre que precisar rememorar algum tópico, volte a esse material.
Até breve.