Quando um término de casamento acontece, diversas questões emocionais e financeiras que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em jogo.
Muitas dessas questões podem até acabar se tornando motivo de brigas e, com certeza, um dos maiores desentendimentos é relacionado ao pagamento da pensão alimentícia.
Pensando nisso, escrevi este artigo para elucidar a importância do auxílio jurídico nessas horas.
Por isso não se preocupe, aqui você vai descobrir:
- 1. Qual a finalidade da Pensão Alimentícia?
- 2. Como uma excelente advogada pode ajudar a requerer a Pensão Alimentícia?
- 3.Por que é tão importante consultar uma advogada quando o genitor se recusa a pagar a Pensão Alimentícia?
Boa leitura!
Aproveite.
1. Qual a finalidade da Pensão Alimentícia?
Como previsto em lei, a pensão alimentícia se trata de uma verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência.
Apesar do nome remeter a alimentos, a pensão pode ser usada para outros gastos como a saúde, locomoção, vestuário, lazer e educação da criança ou do adolescente.
Por aqui no Blog já vimos que para requerer a pensão alimentícia na justiça, a mãe ou o pai precisam de documentos que:
- provem a condição de filho (certidão de nascimento),
- documentos de identificação (pai e da mãe) e
- provas de bens materiais de ambos os genitores.
Mas antes de tudo, para ter seu pedido aceito em juízo, é imprescindível elaborar um requerimento com a ajuda de uma advogada especialista em Direito da Família.
Feito isso e depois que aprovado judicialmente, o menor tem direito à pensão alimentícia até completar a maioridade.Contudo, se comprovada a necessidade para fins educacionais, a pensão pode se estender até o término do curso profissionalizante ou da faculdade.
Vale ressaltar que o valor da pensão é definido sempre levando em consideração a receita do genitor e as necessidades do menor.
Isto é, a justiça vai avaliar tanto a renda produzida por quem irá pagar a pensão, quanto todas as necessidades e despesas do menor.
Lembre-se que para ter um bom desenvolvimento, uma criança precisa de muito mais do que somente comer bem.
Qualquer menor de idade em fase de crescimento e aprendizagem precisa estudar, conhecer o mundo, descobrir habilidades novas, praticar esportes, ter vestimentas adequadas, entre outros.
Tudo isso vai ser avaliado e priorizado pela justiça.
Partindo desse pressuposto e conforme consta na legislação brasileira, existem algumas maneiras de encontrar o valor de uma pensão alimentícia.
No Direito de Família, a mais comum é que o valor tenha como base o percentual de 10% do salário-mínimo nacional (R$ 1.212,00).
É essencial que dúvidas como as referentes ao valor e a documentação exigida por lei para solicitar a pensão sejam direcionadas a um profissional especializado.
Por isso, no próximo tópico você vai descobrir como a ajuda de uma especialista pode ser uma importante ferramenta para ter o valor mais justo de Pensão Alimentícia para o seu filho.
2. Como uma excelente advogada pode ajudar a requerer a Pensão Alimentícia?
Você sabia que para requerer de maneira tranquila e segura a Pensão Alimentícia a presença de uma excelente advogada é imprescindível?
Lidar com os conflitos que envolvem o divórcio e as decisões sobre os filhos é extremamente desgastante, ainda mais quando envolvem questões judiciais e financeiras como a solicitação de pensão.
Para que a situação não se torne ainda mais delicada do que já é, o mais indicado é contar com o auxílio jurídico.
Isso porque é essa profissional que vai te defender de todos os possíveis contratempos que podem surgir num processo de divórcio, guarda e pensão.
Além disso, ela também vai te orientar acerca da melhor forma de garantir seus direitos na elaboração do requerimento de Pensão Alimentícia.
Ou seja, é essa profissional que vai avaliar o pedido e assim definir o que pode ou não ser feito diante das particularidades da sua situação.
E mais…
Diante de uma ação judicial de Pensão Alimentícia, a sua advogada vai ser a voz e a orientação certeira sobre como agir e quais documentos vão ser necessários para o bom andamento do processo.
Por isso, escolher uma advogada competente e de confiança é a garantia de que todos os recursos disponíveis vão ser utilizados para que seu filho receba o melhor e mais justo valor de Pensão Alimentícia.
Ademais, essa especialista ainda pode ainda te ajudar em situações onde o genitor se recusa a pagar a pensão.
Veja como no próximo tópico.
3. Por que é tão importante consultar uma advogada quando o genitor se recusa a pagar a Pensão Alimentícia?
Qualquer genitor que se recusa a pagar a pensão alimentícia acaba por prejudicar o desenvolvimento e o sustento do filho.
E isso não é interessante para nenhuma das partes envolvidas!
Por isso, o meio para regularizar a situação e, principalmente, para que o direito da criança à pensão alimentícia seja resguardado é recorrer à justiça.
Nesses casos, o auxílio e a orientação de um profissional do Direito de Família são cruciais.
Isso porque é essa advogada que vai ter uma visão jurídica e ampla da situação, além disso, vai te orientar sobre o recolhimento de provas contra o devedor e solicitar o pagamento imediato da pensão na justiça.
Caso seja necessário, a advogada pode até pedir a prisão do ex-cônjuge por não pagamento da pensão alimentícia, sabia disso?
Como já vimos em outro conteúdo por aqui, está previsto em lei que quando o genitor se recusa a fazer o pagamento da pensão alimentícia a prisão pode ser uma das penalidades aplicadas, além da penhora de bens e ter o nome negativado junto a instituições financeiras, como, por exemplo a Serasa e o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
O intuito da legislação ser tão severa é justamente priorizar os interesses do menor e das suas necessidades enquanto ser humano em desenvolvimento.
Por isso, caso esteja tendo problemas com o pagamento da pensão, não hesite em entrar em contato com uma excelente advogada para tomar as providências cabíveis.
Combinado?
Conclusão
Agora você já sabe que a pensão alimentícia é direito inegociável do menor e que consultar um especialista na hora de solicitá-la faz toda a diferença.
A partir desse post você também descobriu a qual via recorrer para cobrar os direitos do seu filho e com isso se sentir mais preparada para requerer a Pensão Alimentícia.
Afinal, neste conteúdo você compreendeu:
- Como uma excelente advogada pode ajudar a requerer judicialmente a pensão alimentícia
- Porque é tão importante contar com o auxílio jurídico nessas situações
- E como uma advogada do Direito de Família pode ser uma importante aliada diante de um recusa do pagamento da pensão alimentícia
Por hora, espero que esse conteúdo tenha te ajudado.
Até breve.