Um dos assuntos delicados após o divórcio é o pagamento da pensão alimentícia ao menor.
Você sabe o que é necessário para fazer esse pedido?
Assim, como em outras ações judiciais, a documentação é parte importante para dar consistência no processo e comprovar algumas informações que são requeridas pelo juiz.
Pensando nisso criei este conteúdo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. O que é preciso para dar entrada em um pedido de pensão alimentícia?
- 2. Quais os documentos necessários para requerer a pensão alimentícia?
- 3. Por que é tão importante estar com todos os documentos em mãos na hora de solicitar pensão alimentícia?
Boa leitura!
Aproveite.
1. O que é preciso para dar entrada em um pedido de pensão alimentícia?
O primeiro passo para dar entrada em um pedido de pensão alimentícia é, sem dúvidas, procurar uma excelente advogada para entrar com uma ação judicial.
Somente essa profissional vai estar preparada para resguardar os seus direitos e os do menor em todas as instâncias jurídicas.
Agora veja bem, se caso quem pretende solicitar a pensão seja maior de 18 anos, a própria pessoa pode iniciar o processo.
Todavia, caso se trate de um menor, quem deve entrar com o pedido perante a justiça é a pessoa detentora da guarda da criança ou do adolescente.
Continuando…
Em um mundo ideal, após o divórcio não deveria ser necessário um dos pais ter que abrir uma ação judicial para requerer auxílio com as despesas dos filhos, não é mesmo?
Tudo seria resolvido na base do diálogo saudável e com o intuito de preservar os interesses da criança.
Mas a verdade é que nem sempre é assim, por isso para uma maior segurança jurídica do menor, a melhor forma de resguardar esse direito é por meio de um processo judicial de alimentos ou ainda por acordo homologado pelo Juiz.
Isso porque é essa ação que vai garantir um título executivo de direito ao recebimento da pensão.
Além disso, este título também garante providências judiciais caso o devedor deixe de pagar a pensão, obrigando o mesmo a pagar o que lhe foi acordado em juízo.
Sem esse documento, não há como cobrar nada, porque essa pensão informal não existe aos olhos da Justiça!
Outro processo muito importante para abrir um pedido de pensão é ter em mãos todos documentos exigidos pela justiça.
Vem comigo para descobrir quais são eles no próximo tópico!
2. Quais os documentos necessários para requerer a pensão alimentícia?
Para requerer na justiça a pensão alimentícia para o menor, o genitor vai precisar separar alguns documentos que vão ser necessários ao processo.
Não se preocupe,não é um bicho de sete cabeças.
Para facilitar, preparei uma lista com todos eles para você. Confira:
Documentos necessários do genitor que entra com o pedido:
- Certidão de nascimento
- Cópia do RG e CPF
- Cópia do comprovante de endereço
- Indicação de conta bancária para os depósitos
Documentação necessária do genitor que vai pagar os alimentos:
- Nome completo
- Profissão, nacionalidade, estado civil e e-mail
- CPF
- Endereço (se souber)
- Informação sobre a existência de outros filhos (se souber)
- Informação de trabalho com registro em carteira e valor aproximado do salário (se souber)
Planilha de gastos e comprovantes
- Contas fixas comuns
Por exemplo: água, luz, telefone, internet, IPTU, IPVA ou UBER e aluguel
- Contas fixas apenas da criança ou adolescente
Por exemplo: escola, transporte escolar, babá, convênio médico, vacinas, roupas, calçados, lanche escolar, uniforme, festa de aniversário, corte de cabelo.
- Demais gastos que você considere necessários para a sobrevivência da criança e/ou adolescente
Anotou tudo direitinho?
Agora vem para o próximo tópico descobrir porque é tão importante ter todos esses documentos em mãos na hora de requerer a pensão alimentícia para o seu filho.
Vamos lá?
3. Por que é tão importante estar com todos os documentos em mãos na hora de solicitar pensão alimentícia?
Cada documento no processo de requerimento de pensão alimentícia é exigido por uma razão.
Por exemplo, a certidão de nascimento é o documento que comprova a paternidade e gera o dever de pagar pensão.
Caso não haja essa comprovação, não há como requerer o pagamento da pensão do genitor.
Ademais, quando se entra com uma ação judicial contra uma pessoa, é necessário identificá-la por meio dos seus dados pessoais, já que ela precisa ser notificada no processo.
Ou seja, caso não conste na documentação o endereço atualizado do genitor, ou pelo menos o número de telefone, ele não pode ser citado e o processo não vai prosseguir.
E ninguém quer ter esse tipo de problema dentro de um processo que por si só já é desgastante, não é mesmo?
Por isso, quando estiver com todos esses documentos em mãos, procure uma advogada especialista em Direito de Família.
Ela vai poder conferir junto contigo se está tudo certo e assim seguir com a ação judicial.
Além disso, é essa especialista que vai te explicar com detalhes todas as etapas para pedir a Pensão Alimentícia e te dizer quais outros documentos podem ser necessários para garantir um bom valor de pensão.
Ótimo, não é?
O fato é que uma ação judicial bem elaborada, por uma profissional que trabalha com excelência é a melhor forma de garantir que seu filho vai receber a Pensão Alimentícia que ele merece.
Conclusão
Aqui você descobriu quais são os documentos essenciais para abrir seu pedido de Pensão Alimentícia judicialmente.
Além disso, viu também qual a importância dessa documentação para que o processo prossiga sem transtorno.
Sempre que precisar relembrar alguma informação, volte a esse material!
Afinal, foi aqui que você soube:
- O que é preciso para dar entrada em um pedido de pensão alimentícia
- Quais documentos precisam ser recolhidos para iniciar o processo
- Porque é tão importante ter toda essa documentação em mãos
Até breve.