O divórcio é um momento difícil na vida de todos os componentes da família, isso é fato.
A guarda compartilhada surge como uma forma de não distanciar os filhos dos pais, apesar da separação conjugal.
Dessa maneira, os genitores assumem juntos as responsabilidades acerca da vida dos filhos.
Mas o que acontece em casos nos quais os pais moram em cidades diferentes?
Pensando nisso, escrevi este artigo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. O que define um regime de Guarda Compartilhada?
- 2. Como fica a guarda compartilhada quando os pais moram em cidades diferentes?
- 3. Existe a possibilidade de visita virtual para filhos de pais que moram em lugares distintos?
Boa leitura e aproveite.
1. O que define um regime de Guarda Compartilhada?
O regime de guarda compartilhada acontece quando os pais assumem, juntos, as responsabilidades acerca da vida dos filhos.
Isso significa dizer que os progenitores aceitam de forma conjunta o compromisso de compartilhar as decisões referente a rotina, bem estar, convívio e necessidade dos filhos.
Geralmente, quando não há consenso entre as partes por meio de um diálogo amigável, a justiça determina todos os trâmites do regime de guarda.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, compartilhar a guarda da criança ou do adolescente não significa residência alternada. Não quer dizer que essa opção não existe, existe, mas é mais rara de acontecer.
Quando os pais optam por essa modalidade, também é escolhido um lar de referência, onde o filho vai morar com o genitor que tem maior disponibilidade e condições.
É importante para o desenvolvimento saudável físico e emocional da criança que ela tenha estabilidade financeira e uma morada fixa.
Não é necessário que ela fique 10 dias com um dos genitores e 10 dias com o outro para que ambos compartilhem da sua educação, cuidado e criação.
Vale lembrar que qualquer regime de guarda prioriza acima de tudo o bem estar da criança e da adolescente, levando em consideração sempre a maneira mais interessante, segura e adequada para eles.
E o que acontece quando os pais moram em cidades ou até mesmo estados diferentes?
Isso é o que veremos a seguir.
2. Como fica a guarda compartilhada quando os pais moram em cidades diferentes?
Como vimos anteriormente e conforme consta no Código Civil brasileiro, na guarda compartilhada, as crianças devem morar no local que melhor atenda suas necessidades.
Caso ocorra a eventualidade de um dos pais morar em uma cidade ou estado diferente do ex-cônjuge, esse processo se torna um pouco mais complexo.
Porque essa situação envolve muito mais que meras formalidades e burocracias, é preciso lidar também com emoções e o possível afastamento de um laço afetivo.
Mas, calma. Vou te explicar!
Inicialmente é importante que saiba que, por lei, não há nenhuma proibição determinada para pais que moram em cidades diferentes que os impeça de terem a guarda compartilhada dos filhos.
Por mais que o regime de guarda compartilhada deva acontecer com a incidência de um “lar referência”, ele não exige a permanência física da criança ou do adolescente em ambas as residências.
É possível que haja uma certa flexibilidade na definição da forma de convivência com os genitores, sem que se afaste a igualdade na divisão das responsabilidades.
Claro que como já conversamos por aqui, o bem estar da criança deve ser priorizado em todas as hipóteses!
Logo, é fundamental que as visitas e obrigações de ambos os genitores continuem sendo feitas de forma amigável e saudável, apesar dessa flexibilidade e da distância entre eles!
E mais: mesmo que esse modelo não funcione ou não haja uma presença física recorrente de uma das partes, existe ainda a possibilidade do convívio e o contato virtual.
Quer saber mais? Vem comigo!
3. Existe a possibilidade de visita virtual para filhos de pais que moram em lugares distintos?
Em muitos casos de regime de guarda compartilhada, como já foi dito por aqui, existe uma possibilidade de flexibilização.
Essa flexibilidade permite, por exemplo, que as visitas sejam realizadas de 15 em 15 dias ou só em alguns finais de semana, por um dos genitores.
Contudo, dependendo do lugar que um dos pais viva, em uma cidade diferente ou em outro país, essas visitas esporádicas podem se tornar inviáveis!
Tanto pelo custo em dinheiro quanto pela quilometragem.
E o que se pode fazer nesses casos para manter o bem estar e o bom desenvolvimento da parte mais interessada que é a criança e o adolescente?
Bem, estamos no século da alta tecnologia. Hoje em dia até a forma de trabalhar mudou e migrou para o universo digital.
Desse modo, uma alternativa que vem crescendo, ainda que de forma tímida, é a visita virtual.
O judiciário tem se manifestado positivamente em relação a isso com o intuito de diminuir as distância entre os pais e os filhos, e desse modo, fortalecer laços e estreitar as relações parentais.
Assim sendo, a visita virtual pode ser estipulada em datas que acolham ambas as partes por meio de aplicativos como Whatsapp, Facetime, Zoom, Skype e muitos outros.
Vale destacar que esse contato virtual não exclui a possibilidade de visita física! Mas, nasce para possibilitar uma interação maior entre as partes e evitar possíveis traumas por afastamento ou alienação parental.
A falta de oportunidade de estar fisicamente junto ao filho não deve ser um empecilho para uma convivência harmônica.
Concorda?
Por isso, as visitas virtuais surgem para diminuir a distância entre pais e filhos e não deve haver resistência por parte do genitor que detém a guarda da criança.
Caso haja, não hesite em procurar a ajuda de uma especialista!
Tenho certeza que essa profissional vai estar preparada para lidar com essa e outras questões que envolvem tanto o direito da família quanto o direito da criança e do adolescente.
Conclusão
Com este conteúdo você ficou por dentro do que define uma guarda compartilhada e que ela pode ser exercida de uma maneira não convencional desde que os interesses da criança sejam sempre preservados.
Aqui você viu também que existe até a possibilidade de compartilhar uma guarda estando em cidades diferentes.
Ótimo, não é mesmo?
Agora você sabe disso porque por aqui também foi abordado:
- Como ficar a guarda compartilhada quando os pais residem em cidades diferentes
- É possível estabelecer visitas virtuais mais frequentes quando não existe a possibilidade de estar junto fisicamente
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado. Sempre que surgir alguma dúvida, visite esse material.
Até a próxima!