O divórcio é uma decisão muito séria para qualquer um, em especial quando o casal tem filho menor de idade.
Muitas pessoas passam anos e anos presas em um casamento infeliz, com receio de prejudicar a rotina e o padrão de vida dos filhos.
Mas e se eu te contar que existe uma forma de garantir que tudo isso seja o menos afetado possível?
Estou falando aqui da guarda compartilhada, na qual os pais dividem todos os direitos e deveres relacionados à criação dos filhos.
Ficou curiosa e quer saber como a guarda compartilhada funciona na prática?
Então vem comigo, porque eu reuni nesse post:
- 1. O que é guarda compartilhada?
- 2. Com quem a criança mora na guarda compartilhada?
- 3. Preciso pagar pensão na guarda compartilhada?
- 4. Quando a guarda compartilhada não é uma boa opção?
Com tudo isso em mãos, você vai entender melhor como a guarda compartilhada pode impactar na vida de seu filho e vai ter muito mais tranquilidade para lidar com o divórcio.
Aproveite o conteúdo!
1. O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é o regime em que ambos os pais são responsáveis por gerir a vida do filho, mesmo após o fim do casamento.
Isso significa que os dois devem conversar e decidir juntos todas as questões importantes para o desenvolvimento, bem-estar e conforto do filho.
Isso inclui:
- educação: qual escola vai frequentar, se vai fazer algum curso de idiomas
- saúde: se vai ter convênio médico, qual tipo de tratamento vai fazer caso tenha problemas de saúde
- religião: se a criança vai ter alguma religião, se vai frequentar as cerimônias religiosas
- entre outros pontos que podem impactar a rotina e o futuro do filho
Todas essas decisões devem ser tomadas em conjunto na guarda compartilhada!
Já decisões menos importantes e comuns no dia a dia podem ser tomadas por quem estiver com o filho naquele momento.
Por exemplo. Se a criança pode ou não tomar um sorvete ou o horário em que pode jogar video-game.
Além disso, todas as obrigações relativas ao filho devem ser partilhadas.
Sendo assim, os dois dividem a responsabilidade de participar de reuniões escolares, levar o filho ao dentista, etc.
2. Com quem a criança mora na guarda compartilhada?
Diferente do que muitos podem pensar, guarda compartilhada não significa que a criança ou adolescente vai ficar alternando de casa.
Por exemplo, o filho não precisa passar 7 dias na casa de um responsável e 7 dias na casa do outro.
Neste regime de guarda, é possível estabelecer uma residência fixa para a criança ou adolescente.
Os próprios pais podem definir qual vai ser essa casa ou, se não houver acordo, o juiz vai decidir pela residência que melhor atende às necessidades do filho.
Porém, o tempo de convivência com o filho deve ser dividido de forma equilibrada.
Isso significa que o juiz não vai precisar determinar dias e horários específicos para a visita. Tudo pode ser combinado entre os pais, de acordo com a agenda de todos os envolvidos.
Na verdade, o ideal é que o responsável que não mora com a criança também tente participar da rotina dela o máximo possível.
De toda a forma, é importante destacar que a guarda compartilhada está mais ligada à tomada de decisões sobre a vida do filho do que a convivência em si.
Inclusive, é possível manter a guarda compartilhada mesmo se os pais moram em cidades diferentes.
Como funciona a guarda compartilhada em cidades diferentes?
Muitas vezes acontece de um dos genitores precisar mudar de cidade, estado ou até mesmo de país.
Felizmente, isso não é obstáculo para que a guarda compartilhada seja mantida.
Neste caso, a tecnologia é uma grande aliada do pai ou mãe, pois permite continuar participando das decisões sobre a vida dos filhos, ainda que à distância.
Além disso, o convívio com o filho pode acontecer de forma virtual, através de ferramentas que permitem chamadas de vídeo (como WhatsApp, Facebook, Google Meet, Zoom, entre outros).
Já os encontros presenciais podem acontecer nos períodos de férias da escola, fim de semana, feriados prolongados, etc.
3. Preciso pagar pensão na guarda compartilhada?
Essa é uma das principais dúvidas entre casais que estão se divorciando ou separando.
E já adianto que sim: é obrigatório pagar pensão alimentícia mesmo no caso de guarda compartilhada. Pensão e guarda são duas coisas diferentes!
Na guarda compartilhada, o genitor que reside com o filho deve receber e administrar a pensão alimentícia, já que morar com a criança demanda mais recursos financeiros.
Inclusive, mesmo se você recebe a criança em sua casa com frequência, é necessário pagar pensão para o responsável com quem o filho tem residência fixa.
Lembre sempre que ambos os pais são responsáveis por arcar com as despesas dos filhos!
Qual é o valor da pensão alimentícia?
Bom, não é possível dizer quanto você vai pagar ou receber de pensão, pois não existe uma quantia ou porcentagem de salário fixa para todos os casos.
Os próprios responsáveis podem definir em conjunto qual vai ser a quantia paga, mas se não houver acordo, o juiz vai definir o valor.
Para isso, ele vai levar em conta todas as necessidades da criança.
Isso inclui não apenas as despesas com comida, mas também com:
- aluguel
- água e luz
- internet
- lazer
- escola
- plano de saúde
- remédios
- e todos os outros gastos necessários para a criança manter seu padrão de vida
Além disso, outro fator que influencia no valor da pensão alimentícia é a possibilidade financeira do responsável devedor.
Ou seja, quanto maior for a renda do responsável devedor, maior é o valor da pensão.
Da mesma forma, quanto menor for a renda, menos ele vai poder pagar.
4. Quando a guarda compartilhada não é uma boa opção?
A lei entende que a guarda compartilhada é sempre a melhor opção para a criança, visto que protege seus laços afetivos com os pais e demais familiares.
Sendo assim, via de regra, os juízes decidem pela guarda compartilhada, mesmo quando não existe consenso entre os pais.
Quer dizer, o juiz pode determinar a guarda compartilhada mesmo se um de vocês não quiser que o outro tenha a guarda do filho.
Aliás, só existem dois casos em que o juiz não vai optar pela guarda compartilhada.
O primeiro é se um de vocês abrir mão do direito, ou seja, se não quiser a guarda do filho.
E o segundo é se o juiz entender que a guarda compartilhada não é favorável ao melhor interesse do filho.
Isso inclui:
- quando um dos pais não tem condições mínimas para garantir o cuidado do filho (por exemplo, nos casos de dependência química)
- em caso de abandono ou maus tratos
- se os conflitos entre os pais forem irreconciliáveis a ponto da guarda compartilhada prejudicar o filho
Nestas e outras situações excepcionais, é possível que a guarda seja concedida a apenas um dos genitores.
Conclusão
A guarda compartilhada tem o objetivo de proporcionar a divisão equilibrada das responsabilidades e do convívio com o filho.
Mas, como você deve ter percebido, é um regime de guarda que exige o mínimo de harmonia entre os pais para que as necessidades da criança ou adolescente sejam atendidas.
Sendo assim, é fundamental tentar manter diálogo com seu ex-marido e ex-esposa, sempre tendo em mente que o papel de vocês na vida dos filhos não termina com o divórcio.
Ainda bem que agora você está mais preparada e sabe como tudo isso funciona na prática, não é mesmo?
Afinal, aqui você descobriu:
- Que a criança deve ter residência fixa mesmo na guarda compartilhada
- Que a guarda compartilhada pode acontecer mesmo se os pais moram em cidades diferentes
- Que é preciso pagar pensão na guarda compartilhada
- E muito mais!
Espero que o post tenha deixado tudo mais claro!
Mas se ainda ficou alguma dúvida, deixe ali nos comentários ou entre em contato pelo WhatsApp.
Até a próxima!