No momento do divórcio é natural surgirem muitas dúvidas, principalmente em razão de alguns mitos criados pela população.
Se você está em meio a um processo de divórcio e repleto de incertezas, esse post é para você.
O término de um casamento nunca é fácil, mesmo sendo de vontade e consentimento de ambos os cônjuges.
A separação envolve assuntos delicados, que vão além das questões do rompimento da união, como guarda dos filhos, divisão de bens, pedido de pensão alimentícia, dentre outras situações familiares.
Nesse momento é natural surgirem muitas dúvidas, principalmente em razão de alguns mitos criados pela população.
Certamente você já ouviu algumas dessas expressões: “ Não vou assinar o divórcio e ele não vai poder se separar”, “ Se eu sair de casa, vou perder o meu direito no imóvel”, entre outras crenças já enraizadas em nossa sociedade.
Confuso não é mesmo?
Se você está em meio a um processo de divórcio e repleto de dúvidas e incertezas, esse post é para você.
Não se preocupe. Preparei esse conteúdo, com os maiores mitos e verdades sobre o processo que coloca fim ao casamento e esclarecer todas as suas dúvidas.
Veja o que você vai encontrar:
- Quero me divorciar e o cônjuge se recusa a assinar o divórcio. Então, não terá processo!
- Vou ter que obrigatoriamente retirar o sobrenome que adquiri do cônjuge.
- No divórcio, a partilha de bens tem que ser imediata.
- Se eu sair de casa, vou perder o meu direito no imóvel
- O divórcio só é válido se for feito pela via judicial
- É verdade que existe divórcio online
- O ex-cônjuge pode pedir uma Pensão Alimentícia ao outro cônjuge
- É verdade que existe um tempo mínimo para pode se divorciar
Ao terminar de ler esse conteúdo, você vai conhecer as maiores dúvidas sobre o processo de divórcio.
Se você está pensando em se divorciar e está com muitas dúvidas e incertezas, procure o auxílio de uma advogada especializada em família, saber quais serão os seus direitos, como proceder, dentre outras situações.
Ao final, lá nos comentários, deixe para nós um mito que você acha ser sobre o divórcio e vamos conversar.
Vamos começar? Ótima leitura.
Quero me divorciar e o cônjuge se recusa a assinar o divórcio. Então, não terá processo!
Essa é uma das objeções mais comuns encontradas nos processos de divórcio.
E certamente em algum momento você já ouviu a expressão “Não quero me divorciar e não vai ter processo”.
Posso adiantar que a vontade de cada cônjuge deve ser sempre respeitada, tanto para casar quanto para permanecer casado.
Guarde bem essa informação: Judicialmente, o processo de divórcio independe da vontade da parte contrária.
Então, o que fazer diante dessa situação?
Se não existir um acordo consensual entre o casal, o divórcio deverá ser seguido pelo rito litigioso.
Isso significa que caberá ao juiz pôr fim ao matrimônio. E tem mais. O juiz poderá decretar o divórcio, antes mesmo da manifestação do cônjuge.
Portanto, essa afirmação: Quero me divorciar e o cônjuge se recusa a assinar o divórcio. Então, não terá processo! É MITO.
Vamos para mais um mito ou verdade?
Vou ter que obrigatoriamente retirar o sobrenome que adquiri do cônjuge.
Quando chega ao fim o processo de divórcio, voltar ao sobrenome de solteiro geralmente é uma das providências mais rápidas a serem tomadas pelas partes.
Conforme entendimento da Justiça, cabe à parte decidir se quer ou não voltar a utilizar o sobrenome de solteiro. O direito ao nome é daquele que acrescentou o sobrenome após o casamento! Então, o outro cônjuge (geralmente o ex-marido) não pode decidir ou te obrigar a retirar o sobrenome dele. Se você tiver vontade de permanecer com o sobrenome, assim deverá acontecer.
Fique de olho. A vontade de retornar para o nome de solteiro ou não, deve ser manifestada de forma expressa durante o andamento do processo de divórcio (seja qual dos tipos for).
E se a parte optar pela alteração do sobrenome, deve alterar também todos os documentos pessoais, como: RG, CPF, passaporte, título de eleitor, etc.
Portanto, “ A alteração de nome é obrigatória” é MITO
Mais um!
No divórcio, a partilha de bens tem que ser imediata.
A divisão de bens é um dos maiores motivos de discórdia entre o casal.
A partilha do patrimônio, vai depender do regime de bens escolhido pelos cônjuges antes do casamento, que poderá ser:
- Separação Total de Bens
- Comunhão Total de Bens: pode ser que você conheça pela denominação “Comunhão Universal de Bens”
- Comunhão Parcial de Bens
- Regime de Participação Final nos Aquestos
- OU regime misto, conforme pacto antenupcial
E agora, guarde essa informação: O divórcio pode ser homologado mesmo que o casal ainda não tenha feito a partilha de bens.
Portanto, a afirmação de que “ No divórcio, a partilha de bens tem que ser imediatamente” é mais um MITO
Próximo!
Se eu sair de casa, vou perder o meu direito no imóvel.
Essa é uma das dúvidas mais clássicas.
Tudo vai depender do regime de casamento. No entanto, desde que a parte entre com a ação de divórcio para regularizar a situação e efetuar a partilha de bens, dentro do prazo prescricional que a lei determina após a saída da casa, o cônjuge não perde o direito ao imóvel.
Você viu como o regime de bens antes do casamento é importante?
Portanto, a afirmação “Se eu sair de casa, vou perder o meu direito no imóvel” é mais um MITO.
Quantos mitos né? Continuando!
O divórcio só é válido se for feito pela via judicial.
Embora a via judicial seja a forma (ainda) mais comum, o divórcio também poderá ser realizado de forma extrajudicial e até mesmo online.
O divórcio é o rompimento legal do vínculo do casamento civil, que vai acabar em definitivo com as obrigações matrimoniais.
Poderá ser realizado pela simples vontade de qualquer uma das partes ou de ambas, a qualquer momento, bastando que um dos cônjuges manifeste a sua vontade de pôr fim à relação.
Na prática, o fim do casamento ocorre de forma conflituosa ou amigável e poderá resultar em algumas consequências jurídicas, como a decisão sobre o direito de guarda e visita dos filhos, divisão patrimonial e pensão alimentícia.
Quando existe o consenso entre o casal, a forma amigável é sempre mais rápida. Mas, se o fim da relação conjugal foi marcado por conflitos e troca de ofensas, o melhor caminho é o divórcio judicial.
Cada tipo de divórcio se aplica a um caso diferente e específico, atendendo as necessidades de quem pretende se divorciar. O procedimento poderá ser realizado judicialmente, extrajudicialmente e online.
Portanto, a afirmação: “O divórcio só é válido se é feito pela via judicial” é mais um MITO que as pessoas acham.
É verdade que existe divórcio online.
O divórcio online, é a forma de extinguir o casamento sem que as partes precisem estar presentes fisicamente no cartório.
O divórcio ONLINE poderá ser realizado diretamente no cartório, além de ser mais simples, rápido e econômico, desde que cumpridos os requisitos abaixo:
- Deve ser consensual: mútuo consentimento entre as partes sobre o divórcio
- Não deve haver filhos menores de idade ou incapazes (exceto se as questões dos filhos já tenha sido resolvida na justiça antes, ok?)
- Não deve haver gravidez: a mulher não pode estar grávida ou ter conhecimento de que está grávida.
- É obrigatório o acompanhamento do processo por meio de um advogado especializado, que poderá ser o mesmo defensor para ambas as partes.
Portanto, a afirmação “É verdade que existe divórcio online” é VERDADE!
Finalmente uma verdade, né?
Mais um.
O ex-cônjuge pode pedir uma Pensão Alimentícia ao outro cônjuge.
Você sabia que o ex-marido ou a ex-esposa, também podem requerer a pensão alimentícia? Não apenas para os filhos… Mas não é tão simples assim.
As partes devem comprovar que não possuem condições de sustentar-se após o divórcio.
O juiz vai levar em conta a saúde e idade do requerente, a atividade profissional, dentre outros fatores.
O objetivo da pensão alimentícia é auxiliar a parte que não tem condições de sustento, e nem empobrecer uma parte para beneficiar outra.
Fique de olho. O auxílio não é vitalício. Em regra, a pensão é concedida por um prazo de até 12 meses. Esse prazo poderá variar conforme o caso.
Então, essa é a 2ª verdade dos mitos sobre divórcio!
Está acabando!
Após dar entrada no processo de divórcio, as partes não podem mais se reconciliar
Nada impede que o casal se reconcilie.
Caso isso aconteça, se o processo não tiver sido finalizado, corra para falar com a advogada do caso. A profissional deverá fazer uma petição informando ao juiz a reconciliação e o fim da ação judicial.
Mas cuidado. Após a decretação do divórcio, o ato não poderá mais ser anulado. E o que fazer?
Nessa situação, caso as partes se reconciliem após a homologação do divórcio, a única alternativa será casar-se novamente.
Portanto, a afirmação “ Após dar entrada no processo de divórcio, as partes não podem mais se reconciliar” é em verdade. As partes podem se reconciliar, sem dúvidas, mas não voltam automaticamente ao status de casadas após a reconciliação.
É verdade que existe um tempo mínimo para pode se divorciar
Não existe qualquer impedimento para que um divórcio ocorra a qualquer momento.
A vontade de cada cônjuge deve ser sempre respeitada, tanto para casar quanto para permanecer casado.
Vou dar um exemplo. Imagine que você casou há pouco tempo, mas por qualquer motivo, independente qual seja, você notou que o relacionamento não tem futuro e o melhor é se divorciar.
Dessa forma, se for da vontade da parte, poderá entrar com pedido de divórcio até mesmo na semana seguinte ao casamento.
Portanto, a afirmação “É verdade que existe um tempo mínimo para pode se divorciar” é mais um MITO sobre divórcios.
Viu quantas dúvidas?
Conclusão
Hoje em nosso post, você aprendeu sobre os maiores mitos e verdades sobre o processo de divórcio. São muitos né?
Quando os cônjuges decidem seguir com o divórcio é o momento certo para procurar uma advogada especializada em família, saber quais serão os seus direitos, como proceder, dentre outras situações.
E porque uma advogada especializada em direito de família? Contar com uma profissional especializada, pode ser decisivo na hora de defender os seus interesses e de eventuais contratempos que podem surgir na dissolução do casamento.
Ter uma advogada dedicada em encontrar o consenso e a melhor solução para os cônjuges é fundamental para garantir um processo rápido e satisfatório.
A defensora, vai identificar a necessidade do casal, para escolher o melhor tipo de divórcio, como proceder com a partilha dos bens, além de tratar das questões sensíveis à família e que podem ter influência diretas sobre aspectos jurídicos.
Agora você já sabe que:
- Quero me divorciar e o cônjuge se recusa a assinar o divórcio. Então, não terá processo: MITO
- Vou ter que obrigatoriamente retirar o sobrenome que adquiri do cônjuge: MITO
- No divórcio, a partilha de bens tem que ser imediata: MITO
- Se eu sair de casa, vou perder o meu direito no imóvel: MITO
- O divórcio só é válido se for feito pela via judicial: MITO
- É verdade que existe divórcio online: VERDADE
- O ex-cônjuge pode pedir uma Pensão Alimentícia ao outro cônjuge: VERDADE
- Após dar entrada no processo de divórcio, as partes não podem mais se reconciliar: MITO
- É verdade que existe um tempo mínimo para pode se divorciar: MITO
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema! Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
E não se esqueça: Conte para nós nos comentários, um mito sobre o divórcio e vamos conversar.
Até a próxima!