Listar os documentos não é uma tarefa nada fácil, por isso, separei detalhadamente os documentos básicos que você vai precisar e os específicos para a modalidade que o casal escolher.
E se você não tiver esses documentos, corra para providenciar a segunda via. Para começar, todas as certidões devem ser originais e atualizadas.
Quando o fim do casamento é inevitável, o maior desejo do casal é dar entrada no processo de divórcio o quanto antes.
E aí começa a fase mais importante: a separação dos documentos para começar a ação.
Se você está pensando em se divorciar e se sente perdido e não sabe nem por onde começar, esse post é para você.
Listar os documentos não é uma tarefa fácil. O primeiro passo é escolher uma advogada especializada em direito de família para iniciar a fase mais importante: reunir os documentos que serão essenciais para o processo de divórcio.
Preparei um conteúdo que vai te ajudar, para que você consiga se organizar e dar mais agilidade ao seu processo sem enfrentar os transtornos da burocracia.
Você vai encontrar:
- Documentos necessários: Hora de separar toda a papelada
- Divórcio Extrajudicial: Documentos indispensáveis
Divórcio Online: Documentos digitalizados
- Divórcio Judicial: Todos os documentos são importantes
Divórcio Consensual: Documentos Indispensáveis
Divórcio Litigioso: Não pode faltar nenhum documento
- Certidões: Originais e atualizadas
Ao terminar de ler esse post, você vai saber todos os documentos e informações que deverão ser apresentados ao seu advogado especializado em direito de família. E se precisar emitir documentação em algum outro órgão, o especialista vai te orientar e dar mais agilidade ao seu processo de divórcio.
Vamos começar? Ótima leitura.
Documentos necessários: Hora de separar toda a papelada
Vou começar pela lista básica. Anote a documentação que você vai precisar para dar entrada na ação de divórcio, independente da modalidade que o casal escolher, judicial ou extrajudicial.
Não poderá faltar:
- Certidão de Casamento
- Certidão de Casamento atualizada até 90 dias
- RG: ambos cônjuges. Ou outro documento original que contenha a foto. Pode ser a sua CNH, o seu passaporte ou até a CTPS.
- CPF: ambos cônjuges
- Cópia autenticada do RG e CPF
- Comprovante de Residência
- Comprovante de Renda – Declaração de Imposto de Renda do casal, Carteira de Trabalho, Extratos de conta corrente, holerites.
- Certidão de Nascimento dos Filhos – se houver
- Pacto Antenupcial – se houver
- Contrato Social – se o casal ou cônjuges forem sócios
E tem mais.
Documentos dos bens:
- Documentos do veículo – se houver
- Contratos de financiamento ou empréstimo – se houver
Calma que ainda não acabou. Se o casal possuir bens a serem partilhados, essa lista vai aumentar. Veja o que será necessário:
- Escritura do Imóvel ou certidão de propriedade atualizada
- Contrato particular ou recibo de compra
- Carnê de IPTU
- Certidão de Valor Venal
- Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
- Acordo da divisão de todos os bens existentes.
E caso o juiz entenda necessário, poderá ser solicitada ainda documentação adicional.
Fique de olho: Todas as certidões devem ser originais e atualizadas. Se você não tiver esses documentos, corra para providenciar a segunda via.
Com esses documentos em mãos, o próximo passo é procurar um advogado especializado em família, para que avalie a modalidade ideal do divórcio.
Seja qual for a forma do processo, sempre será necessário o acompanhamento por um advogado, único profissional habilitado a assinar a formalização do ato.
Agora você vai conhecer a documentação específica conforme a forma judicial e extrajudicial.
Divórcio Extrajudicial: Documentos indispensáveis
Quer ver cada documento que será necessário? Vamos lá!
Documentos dos Cônjuges:
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência
- Certidão de Casamento Original
- Certidão de Casamento atualizada até 06 meses
- Certidão de pacto antenupcial – se houver
- Plano de Partilha de Bens – se houver
Documentos dos filhos
- Certidão de nascimento dos filhos – se houver e desde que sejam maiores de 18 anos de idade
Documentos dos Automóveis
- Certificado de registro e licenciamento de veículo – CRLV
- Tabela Fipe
E ainda tem mais documentos.
Documentos dos Imóveis
Se houver bens imóveis em nome do casal, também serão necessários:
- Escritura do Imóvel ou certidão de propriedade atualizada: expedida pelo cartório de registro de imóveis e atualizadas em até 30 dias
- Carnê de IPTU
- Certidão de Tributos Municipais incidentes sobre imóveis
- Contrato particular ou recibo de compra
- Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
Preste bem atenção. Na existência de bens, deverá ser descrito no plano de Partilha de Bens, como será feita a divisão dos bens móveis e imóveis entre as partes, especificando qual patrimônio ficará para cada um dos cônjuges após a homologação do divórcio.
No caso da transmissão do imóvel de um cônjuge para outro, haverá o incidente do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Sem o pagamento do referido imposto, não será válida a transmissão de um cônjuge a outro.
Mas, guarde bem essa informação: se houver a compra ou a doação de um bem ou parte dele para o outro cônjuge, pode incidir imposto (ITBI ou ITD, depende da natureza do caso)
Documentos do Advogado: Poderá ser o mesmo para ambos cônjuges
- Carteira da OAB – do advogado constituído para o processo
- Procuração
Com o auxílio do advogado especialista irá te orientar e organizar a lista de documentos, o seu processo será mais rápido e mais econômico.
E tem uma novidade.
Desde 2020, é permitida, conforme provimento nº 100-2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a forma de divórcio online, desde que o processo tenha acompanhamento de um advogado especializado. Será efetivado por meio da plataforma chamada “E-Notariado”.
Como todo processo será realizado de forma remota, saiba agora quais são os documentos necessários para essa nova categoria.
Divórcio ONLINE: Documentos digitalizados
Documentos dos Cônjuges
- RG
- CPF
- Comprovante Residencial
- Comprovante de endereço comercial
- Certidão de Casamento Original
- Certidão de Casamento atualizada até 06 meses
- Certidão de pacto antenupcial – se houver
- Documentos que comprovem a situação financeira: Holerites, contrato social, Notas Fiscais, dentre outros
- Lista de dívidas deixadas pelas partes
Documentos dos Filhos
- Certidão de nascimento dos filhos
Documentos dos Bens Imóveis
- Documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem partilhados: matrícula atualizada de imóveis, certidão expedida pelo Detran referente ao veículo, dentre outros que se fizerem necessários
- Escritura do Imóvel ou certidão de propriedade atualizada: expedida pelo cartório de registro de imóveis e atualizadas em até 30 dias
- Carnê de IPTU
- Certidão de Tributos Municipais incidentes sobre imóveis
- Relação detalhada de todos os bens em comum
- Contrato particular ou recibo de compra
- Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
Guarde bem essas informações
Documentos do Advogado
- Carteira da OAB – do advogado constituído para o processo
- Procuração
Divórcio Judicial: Todos os documentos são importantes
O divórcio poderá ser Consensual ou Litigioso, isto é, amigável ou com discordância ou disputa.
Se os cônjuges fizeram os ajustes quanto aos termos do divórcio, estão em comum acordo quanto ao divórcio e os termos do processo e decidiram o que cada um terá direito, inexistindo impasses e conflitos, a forma do divórcio será a Consensual.
Divórcio Consensual: Documentos Indispensáveis
Confira os documentos que você vai precisar entregar ao seu defensor:
Documentos dos Cônjuges
- RG – ou outro documento original com foto, como: CNH, Passaporte ou Carteira Nacional de Estrangeiro
- CPF
- Comprovante de Residência
- Certidão de Casamento Original
- Certidão de Casamento atualizada até 06 meses
- Certidão de pacto antenupcial – se houver
Documentos dos Filhos
- Certidão de nascimento dos filhos
Documentos dos Bens Móveis e Imóveis
- Plano de Partilha de Bens
- Documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem partilhados: matrícula atualizada de imóveis, certidão expedida pelo Detran referente ao veículo, dentre outros que se fizerem necessários
Guarde essas duas informações importantes:
Na existência de bens, deverá ser descrito no plano de Partilha de Bens, como será feita a divisão dos bens móveis e imóveis entre as partes, especificando qual patrimônio ficará para cada um dos cônjuges após a homologação do divórcio.
E no caso da transmissão do imóvel de um cônjuge para outro, haverá o incidente do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Sem o pagamento do referido imposto, não será válida a transmissão de um cônjuge a outro.
Fique de olho:E se houver a compra ou a doação de um bem ou parte dele para o outro cônjuge, pode incidir imposto (ITBI ou ITD, depende da natureza do caso)
Documentos do Advogado
- Carteira da OAB – do advogado constituído para o processo
- Procuração
Já se o fim da união foi desgastante e acabou em briga, um dos cônjuges não aceita os termos do divórcio, partilha de bens, fixação do valor de pensão alimentícia, a forma adotada deverá ser inevitavelmente litigiosa.
E mais: obrigatoriamente, cada cônjuge deverá ser representado por um defensor.
Quer os documentos que são necessários? Veja agora.
Divórcio Litigioso: Não pode faltar nenhum documento
Documentos dos Cônjuges:
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência
- Certidão de Casamento Original
- Certidão de Casamento atualizada até 06 meses
- Certidão de pacto antenupcial – se houver
- Plano de Partilha de Bens – se houver
Guarde bem essa informação: É fundamental e requisito obrigatório, que todas as certidões sejam originais e atualizadas em cartório.
Documentos dos filhos
- Certidão de nascimento dos filhos – se houver e desde que sejam maiores de 18 anos de idade
Documentos dos Automóveis
- Certificado de registro e licenciamento de veículo – CRLV
- Tabela Fipe
Documentos dos Imóveis
Se houver bens imóveis em nome do casal, também serão necessários:
- Escritura do Imóvel ou certidão de propriedade atualizada: expedida pelo cartório de registro de imóveis e atualizadas em até 30 dias
- Carnê de IPTU
- Certidão de Tributos Municipais incidentes sobre imóveis
- Contrato particular ou recibo de compra
- Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
Documentos do Advogado
- Carteira da OAB – do advogado constituído para o processo
Você pode perceber que as certidões para o processo, independente da modalidade de divórcio, são muito importantes. Então, é a hora de organizar estas certidões.
Certidões: Originais e atualizadas
Você viu quanta papelada é necessária para o divórcio não é mesmo?
Eu sei que parece ser bastante coisa (é realmente é), mas um advogado especialista irá facilitar este caminho para você, seja lhe orientando sobre as certidões, seja até mesmo retirando as certidões para você.
Aqui no escritório, por exemplo, gostamos de cuidar de tudo para que nosso cliente não se preocupe com burocracia. Então, temos o costume de, tudo que estiver ao nosso alcance, tirar a sobrecarga de nossos clientes, fazendo a retirada das certidões necessárias.
Entendemos que é um momento muito delicado e estressante, e estamos aqui para apoiar integralmente nossos clientes.
Pela forma extrajudicial ou judicial, são necessárias as certidões atualizadas de casamento pelo prazo máximo de 90 dias.
Parte dos cartórios de registro civil já fazem a atualização e emissão de certidões de forma online e nela serão inseridas todas as informações do registro cartorial. A certidão online é um documento 100% oficial.
Dessa forma, você pode solicitar a segunda via das certidões, por meio do cartório virtual.
E fique de olho, pois alguns documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada. Quer saber quais são? Declarações financeiras, isto é, aqueles documentos que listam os bens, dívidas e rendimentos.
A organização dos documentos, é fundamental para que o processo seja mais rápido e sem burocracias. Se faltar algum documento, deverá ser providenciada a segunda via o quanto antes.
Conclusão
Pronto, com esse guia completo, você já sabe quais são os documentos básicos e os específicos para o processo de divórcio.
Mas, antes de começar a organização dos documentos, o ideal é procurar um advogado especializado em direito de família, para analisar todos os papéis, orientar e definir qual será a forma mais rápida e menos burocrática para o término do casamento.
Agora, é tirar um tempo para você e começar a separar toda a papelada:
- Certidão de Casamento
- Certidão de Casamento atualizada até 90 dias
- RG: ambos cônjuges. Ou outro documento original que contenha a foto. Pode ser a sua CNH, o seu passaporte ou até a CTPS.
- CPF: ambos cônjuges
- Cópia autenticada do RG e CPF
- Comprovante de Residência
- Comprovante de Renda – Declaração de Imposto de Renda do casal, Carteira de Trabalho, Extratos de conta corrente, holerites.
- Certidão de Nascimento dos Filhos – se houver
- Pacto Antenupcial – se houver
- Contrato Social – se houver
- Documentos do veículo – se houver
- Contratos de financiamento ou empréstimo – se houver
- Plano de Partilha de Bens – se houver
- Escritura do Imóvel ou certidão de propriedade atualizada
- Contrato particular ou recibo de compra
- Carnê de IPTU
- Certidão de Valor Venal
- Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
Muita coisa, não é mesmo? Mas agora você vai conseguir se organizar e dar mais agilidade ao seu processo sem enfrentar os transtornos da burocracia. E lembre-se: todas as certidões deverão ser originais e atualizadas.
A organização dos documentos é crucial para dar mais agilidade ao seu processo, sem transtornos e burocracia.
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema! Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
Até a próxima!