Quando falamos em divórcio, é comum pensar em um processo longo e cansativo, não é mesmo?
Afinal, não faltam exemplos de processos que se arrastam na justiça por anos e anos…
Mas, e se eu te contar que nem sempre precisa ser assim?
Felizmente, existe um tipo de divórcio que pode ser mais rápido, simples e tranquilo.
É o divórcio consensual!
Se você quer saber mais e quanto tempo pode demorar, vem comigo!
Olha só quanta coisa bacana você vai encontrar hoje:
- 1. O que é divórcio consensual?
- 2. Quais as etapas do divorcio consensual feito no cartório?
- 3. Quais as etapas do divórcio consensual feito na Justiça?
- 4. Quanto tempo leva um processo de divórcio consensual?
Incrível, né?
Com todo esse conhecimento, vai ficar muito mais fácil se preparar para esse momento.
Aproveite o conteúdo!
1. O que é divórcio consensual?
O divórcio consensual, também chamado de divórcio amigável, é quando as partes concordam sobre o fim do casamento e já definiram os termos do divórcio.
Ou seja, os cônjuges entraram em acordo sobre os seus direitos e deveres em cada um dos pontos desses pontos:
- partilha do patrimônio: como vai funcionar a divisão de bens e dívidas do casal
- guarda dos filhos: se ambos os pais ou apenas um deles vai ficar responsável pelas decisões sobre a vida da criança
- regime de visitas aos filhos: quais vão ser os dias e as condições da visita do pai ou mãe que não detém a guarda
- pensão alimentícia devida aos filhos: qual o valor pago para cobrir as despesas do filho com alimentação, saúde, educação, lazer, etc
- pensão alimentícia devida ao cônjuge: valor a ser pago nos casos em que o ex-cônjuge apresentar total incapacidade em garantir o próprio sustento
E justamente por não existir conflito, o casal pode contratar apenas um advogado para representar o interesse de ambos.
Isso significa que, se vocês preferirem, podem dividir os custos desse profissional.
Ótimo, não é?
E esse tipo de divórcio pode acontecer de duas formas:
- Extrajudicial: é realizado em cartório, sem precisar de ação judicial;
- Judicial: é realizado perante um juiz.
Em geral, o mais indicado é realizar o divórcio em cartório por ser um processo mais rápido e econômico.
Acontece que nem todo mundo pode optar pelo divórcio extrajudicial…
Se o casal tiver filho menor de idade ou incapaz, o divórcio em cartório só é permitido se comprovarem a prévia resolução judicial de todas as questões referentes aos filhos (guarda, regime de visita, pensão, etc).
Caso contrário, mesmo que exista consenso, o divórcio judicial é obrigatório!
2. Quais são as etapas do divórcio em cartório?
O primeiro passo para realizar um divórcio no cartório é procurar o auxílio de uma advogada especialista em Direito de Família.
E sim, a presença de uma advogada é obrigatória mesmo se o divórcio for em cartório!
Depois, você vai precisar reunir uma série de documentos, tais como:
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos de identificação dos cônjuges e, se houver, dos filhos maiores
- Escritura de pacto antenupcial (se houver)
- Documentos referentes aos bens do casal (imóveis, veículos, etc)
- Entre outros documentos
E nem precisa se preocupar, pois sua advogada vai apontar qual é a documentação necessária.
Na sequência, essa profissional vai solicitar algumas informações para elaborar a minuta de divórcio.
A minuta nada mais é do que uma petição que traz todos os termos definidos para o divórcio, como por exemplo:
- como vai ser feita a partilha de bens
- se você vai voltar a usar o nome de solteira
- se vai ter pagamento de pensão ao ex-cônjuge
- etc
Em seguida, a advogada vai encaminhar o documento ao cartório escolhido (que não precisa ser o mesmo onde o casamento foi realizado) e vocês devem agendar uma data para assinar a escritura pública do divórcio.
No dia e hora marcados, basta comparecer ao cartório, onde o oficial vai ler a escritura e verificar se possui erros. Se estiver tudo certo, vocês assinam o documento.
Com a escritura pública em mãos, a próxima etapa é ir até o Cartório de Registro Civil onde foi realizado o casamento e solicitar a averbação, ou seja, pedir para registrar na certidão de casamento que vocês estão divorciados.
Em geral, o prazo para averbação é de 5 dias úteis, mas vai depender de cada cartório.
Depois desse dia, você deve voltar ao cartório para retirar a certidão de casamento com a averbação de divórcio.
E pronto! Seu divórcio foi oficializado e registrado.
Lembre que ao estar com essa certidão em mãos é também é necessário apresentar esse documento nos seguintes lugares:
- no Cartório de Registro de Imóveis, se vocês têm bens imóveis a serem partilhados
- no Detran, caso haja automóvel a ser partilhado
- no Banco, caso exista alguma conta conjunta
O divórcio em cartório é mais simples e rápido do que o divórcio na Justiça, como você vai ver a seguir.
Quais são as etapas do divórcio consensual judicial?
Assim como no divórcio em cartório, o casal pode contratar apenas uma advogada para iniciar a ação na Justiça.
Porém, vale destacar que isso não é obrigatório, cada um pode contratar seu respectivo advogado, caso se sintam mais seguros.
Para começar o processo, o advogado vai elaborar o que se chama de “petição inicial”, um documento com todos os termos do divórcio (partilha de bens, pensão dos filhos, etc) assinado pelo casal.
Em seguida, essa petição é distribuída por sorteio a uma das Varas de Família e entregue a um juiz.
O juiz, por sua vez, vai ser o responsável por homologar o acordo, ou seja, aprovar ou não o divórcio.
No entanto, se o casal tiver filho menor ou incapaz, o juiz vai apresentar o acordo a um representante do Ministério Público antes de aprovar.
Esse órgão vai analisar todas as questões relacionadas aos filhos (guarda, pensão, etc) e garantir o melhor interesse dos menores ou incapazes.
Se estiver tudo certo, o Ministério Público vai autorizar a homologação do acordo.
No entanto, se o Ministério Público não concordar com algum ponto definido pelo casal, todos são intimados para ajustar o acordo.
Por exemplo. Se o casal definir um valor de pensão alimentícia para o filho, mas o Ministério Público acreditar que o valor não é suficiente para cobrir as despesas da criança ou incapaz, pode solicitar um valor maior.
Ou seja, o papel do Ministério Público é voltado para a defesa dos direitos de quem não pode decidir sobre a própria vida.
Enfim, após a aprovação do órgão, o juiz homologa os termos do acordo entre as partes e decreta finalmente o divórcio.
É importante lembrar que a depender do Estado onde o divórcio foi realizado, você vai precisar registrar a decisão no Registro Civil da Comarca ou Município.
Na dúvida, consulte um cartório para verificar se essa etapa é obrigatória na sua região.
Depois, basta ir até o Cartório de Registro Civil onde o casamento aconteceu e fazer a averbação na certidão de casamento.
Ah, e não esqueça, também é necessário apresentar esses documentos:
- no Cartório de Registro de Imóveis, caso algumimóvel tenha sido partilhado
- no Detran, se algum veículo foi partilhado
- no Banco, se existir alguma conta conjunta
De toda forma, pode se tranquilizar que o advogado vai te lembrar de todas essas etapas.
4. Quanto tempo leva um processo de divórcio consensual?
O tempo necessário para concluir um pedido de divórcio consensual vai depender do tipo escolhido.
Como eu já mencionei, o divórcio feito em cartório é mais simples e rápido, levando em média uma semana (a depender do cartório, o processo todo pode demorar ainda menos).
No entanto, se considerarmos a busca pela advogada, organização dos documentos, lavratura da escritura pública, e todas as outras etapas, pode ser que demore cerca de um mês.
Já no caso do divórcio judicial, as coisas são um pouco mais complexas e, como consequência, demandam mais tempo.
Vai depender de diversos fatores, incluindo o número de processos da Vara da Família.
Afinal, não é segredo que um grande problema no judiciário brasileiro é o excesso de demandas, o que acaba gerando lentidão nos processos.
Ah, e nos casos de divórcio com filho menor ou incapaz, é preciso considerar o tempo que o Ministério Público vai levar para analisar e aprovar o acordo.
Com tudo isso, o divórcio amigável judicial costuma demorar, em média, de dois a três meses.
No entanto, tenha sempre em mente que não existe uma resposta exata, cada caso pode levar mais ou menos tempo.
De qualquer forma, o divórcio amigável (seja judicial ou extrajudicial) é sempre a melhor opção.
Quando as partes entraram em acordo sobre os termos do divórcio, o tempo necessário para formalizar o fim do casamento diminui muito.
Já quando o divórcio é litigioso, ou seja, quando há consenso entre o casal, o processo é muito mais complexo e demorado. Esse sim costuma se arrastar por anos e anos na Justiça.
Para saber mais sobre o divórcio litigioso, leia o nosso artigo: Quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso?
E só para você ter uma ideia, existem casos de processo litigioso que demoram até 2 anos.
Viu como o processo de divórcio amigável pode ser o melhor caminho?
Conclusão
Você acabou de descobrir que quando existe acordo entre o casal, o divórcio amigável é sempre mais rápido, seja ele extrajudicial ou judicial.
Agora você está pronta para enfrentar o divórcio, fechar esse ciclo e iniciar um novo capítulo de sua vida.
É que aqui você viu:
- O que é divórcio consensual
- Quais as etapas do divorcio consensual feito no cartório e na Justiça
- Quanto tempo leva um processo de divórcio consensual
- E muito mais!
Com todo esse conhecimento, o próximo passo para quem quer agilizar o divórcio é buscar o auxílio de uma advogada de direito de família.
A profissional vai conseguir analisar seu caso e te ajudar a encontrar a solução o quanto antes.
E aí, gostou desse post?
Se você sentiu falta de algo ou ficou com alguma dúvida, fique à vontade para deixar um comentário!
Abraços e até breve.