O fim do casamento é um momento difícil para qualquer um, não é mesmo?
Afinal, o divórcio implica em uma série de mudanças para a família e gera abalo emocional na vida de todos.
Com isso, existe um ponto importante que acaba sendo deixado de lado no início do processo: os custos do divórcio.
É isso mesmo…
Ninguém pensa nisso até precisar, mas a verdade é que o divórcio pode pesar no bolso.
Quer saber quais são os custos de um divórcio para evitar surpresas durante o processo?
Então vem comigo que aqui você vai descobrir:
- 1. Quais são os tipos de divórcio
- 2. Quanto custa se divorciar?
- 3. Quanto custa contratar uma advogada?
Com tudo isso, eu te garanto que você vai sair daqui mais preparada para lidar com o processo de divórcio.
1. Quais são os tipos de divórcio?
Antes de partir para os custos, é importante você entender quais são os tipos de divórcio que existem no Brasil
Isso porque eles são um dos itens que definem os custos da separação.
Sendo assim, observe primeiro qual dos três tipos é o seu caso, vejamos:
- Extrajudicial
- Consensual Judicial
- Litigioso Judicial
Vou explicar em detalhes a diferença entre cada tipo.
Me acompanhe!
A. Divórcio Extrajudicial: Feito em cartório e com menor custo!
Você sabia que nem todo divórcio precisa acontecer diante de um juiz?
Estou falando aqui do divórcio extrajudicial, que pode ser realizado direto no cartório, sem a necessidade de processo na justiça.
É um procedimento simples e seguro, além de ser uma alternativa mais barata e mais rápida do que o divórcio judicial.
No entanto, é preciso cumprir alguns requisitos para que o divórcio seja realizado pela via extrajudicial.
São eles:
- Deve ser amigável: as partes devem estar em total acordo quanto aos termos do divórcio
- Se existirem filhos menores de idade ou incapazes: só é possível realizar o divórcio se as partes comprovarem que estão de acordo com todas as questões referentes à guarda, visitação e alimentos, esta comprovação na Justiça.
- Não deve haver gravidez: o divórcio em cartório não é possível se a mulher estiver grávida
- Presença obrigatória de uma advogada: o processo deve ser acompanhado de uma advogada, que pode ser a mesma para as duas partes
Anotou aí?
E vale destacar que todo esse processo pode ser feito pela internet também.
Veja só.
Como funciona o Divórcio Extrajudicial Online?
Se o casal cumpre os requisitos que citei acima, pode realizar o divórcio extrajudicial totalmente online.
Para isso, é preciso que os interessados tenham um certificado digital notarizado, também conhecido como “certificado e-notariado”.
Caso você não tenha, basta ir até um cartório mais próximo da sua casa e solicitar a expedição do documento.
Com o certificado digital em mãos, é só acessar o portal e-Notariado.
Depois, é realizada uma chamada por videoconferência com o cartório e a advogada, que vai ficar gravada e arquivada. Nela, as partes são devidamente identificadas e devem dar seu consentimento expresso sobre os termos do divórcio e do ato notarial eletrônico.
Na sequência, o ato deve ser assinado digitalmente pelas partes e pelo tabelião de notas.
E pronto!
Viu como o divórcio online é rápido e descomplicado?
Mas atenção que mesmo nessa modalidade, é necessário pelo menos uma advogada mediando as partes.
Ficou claro?
Próximo tipo de divórcio.
B. Divórcio Consensual Judicial: Custo Intermediário!
O divórcio consensual, mais conhecido como divórcio amigável, também é uma forma mais simples e fácil de pôr fim ao casamento.
Isso porque o divórcio consensual judicial, os cônjuges e seus advogados já fizeram os ajustes e decidiram o que cada um vai ter direito, então não existe nenhum impasse ou conflito.
Isto é, as duas partes estão de acordo sobre todos os pontos discutidos no processo, tais quais:
- partilha de bens
- guarda dos filhos ou animais de estimação
- regime de visitas aos filhos ou animais de estimação
- pensão alimentícia devida aos filhos, cônjuges ou animais de estimação
Em geral, os cônjuges só recorrem à via judicial quando não é possível realizar o divórcio extrajudicial. Por exemplo, nos casos em que há filhos menores ou incapazes envolvidos no processo.
Mas como já existe acordo entre as partes, é possível resolver todas as questões de uma única vez.
Inclusive, o casal pode contratar apenas uma advogada, que vai resguardar o interesse dos dois.
Porém, já adianto que por ser mais complexo e por ser mais demorado que o divórcio em cartório, o profissional costuma cobrar um valor mais alto.
Deu para entender direitinho?
E tem mais…
Divórcio Litigioso Judicial: Maior custo!
Quando o casal não consegue terminar o casamento de forma amigável, a única saída é o divórcio litigioso.
Essa forma de divórcio ocorre quando um dos cônjuges quer se separar e o outro não ou quando uma das partes não aceita os termos do divórcio, como partilha de bens, valor de pensão alimentícia, etc.
Nessas situações, é inevitável uma ação judicial para pôr fim ao casamento.
E grave bem o que vou dizer agora: como o casal não conseguiu chegar a um acordo, esse tipo de divórcio acaba sendo mais burocrático, demorado e caro.
Quer dizer, o divórcio litigioso é desgastante em diversos sentidos, então o ideal é que essa opção seja a última alternativa do casal.
Ah, uma outra informação importante é que a pessoa que entrar com a ação de divórcio é denominada autora, enquanto que a outra parte é denominada ré, por estar no lado oposto da demanda.
E justamente por estarem em “lados opostos”, ou seja, por existir conflito de interesses, é que cada uma das partes deve ter a sua própria advogada pessoal.
Tudo certo?
Agora que você já viu os tipos de divórcio, que tal entender sobre os custos de cada uma das modalidades?
Continue comigo.
2. Quanto custa se divorciar?
Bom, infelizmente não existe uma resposta exata para essa pergunta.
Isso porque existem diversos fatores que influenciam nos custos de um divórcio, como o tipo de divórcio, a duração do processo e até mesmo o regime de bens escolhido no casamento.
Por exemplo, quem é casado sob o regime da comunhão total ou parcial de bens tem mais impostos a pagar e enfrenta um processo mais custoso do que as pessoas casadas sob o regime de separação de bens.
Além disso, a depender do estado onde o divórcio é realizado, o valor também pode mudar, já que existem custos diferentes em cada região.
Enfim, cada processo possui detalhes e situações diferentes, então não é possível dizer um valor específico para cada um.
No entanto, é possível apontar as principais taxas que você deve considerar em cada tipo de divórcio.
Veja a seguir.
Quanto custa o Divórcio Extrajudicial?
Como eu já mencionei, esse procedimento costuma ser mais barato se comparado às modalidades judiciais.
Entre as taxas e impostos do divórcio extrajudicial estão:
- Honorários da advogada
- Custas do cartório, ou seja, taxas referentes a atualização da certidão de casamento, escritura pública do divórcio e averbação do divórcio. Esse valor muda de acordo com cada estado e também pode variar de acordo com o valor do patrimônio partilhado entre os cônjuges e um eventual valor de pensão
- Impostos pagos na partilha de bens, como o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) e o ITCMD (imposto de transmissão sobre causa mortis ou doação), que podem mudar de acordo com a região
- Gasto com cópias, transporte, etc
Tudo certo?
A partir disso, pode surgir a dúvida:
Quanto custa o divórcio extrajudicial online?
Neste caso, o processo é um pouco menos custoso porque não existem custos de cópias e transporte.
Porém, assim como na modalidade presencial, você vai ter que arcar com:
- Honorários da advogada
- Taxas do cartório
- Impostos na partilha de bens
E só.
O certificado digital é gratuito e pode ser solicitado em qualquer tabelionato de notas perto da sua casa.
Ótimo, não é?
Próximo tipo!
Quanto custa o Divórcio Judicial Consensual?
Por exigir um processo judicial, esse tipo de divórcio é um pouco mais complexo e demorado do que o divórcio extrajudicial. Desse modo, ele também é mais custoso.
As despesas do Divórcio Judicial Consensual incluem:
- Honorários da advogada
- Custas judiciais, isto é, valores pagos pelo serviço de justiça nos tribunais. O valor muda de acordo com cada estado e também pode variar conforme o valor do patrimônio partilhado entre os cônjuges e um eventual valor de pensão
- Impostos pagos na partilha de bens, como o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) e o ITCMD (imposto de transmissão sobre causa mortis ou doação), que podem mudar de acordo com a região
- Gastos com averbações, cópias, transporte, etc
Ficou claro? Tem mais.
Quanto custa o Divórcio Judicial Litigioso?
Além de ser mais desgastante e demorado do que as opções anteriores, no divórcio litigioso o custo é maior.
As principais taxas e encargos neste caso são:
- Honorários da advogada, que são mais caros devido à complexidade da causa
- Honorários sucumbenciais, ou seja, quando a parte perdedora no processo é obrigada a arcar com os honorários da advogada da parte vencedora
- Custas judiciais, isto é, valores pagos pelo serviço de justiça nos tribunais. Esse valor muda de acordo com cada estado e também pode variar de acordo com o valor do patrimônio partilhado entre os cônjuges e um eventual valor de pensão
- Impostos pagos na partilha de bens, como o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) e o ITCMD (imposto de transmissão sobre causa mortis ou doação), que podem mudar de acordo com a região
- Gastos com averbações, cópias, transporte, etc
Como você viu, existem diversos fatores que podem impactar nos custos de um divórcio.
Sendo assim, o ideal mesmo é procurar uma advogada para analisar seu caso e dizer um valor de forma mais assertiva.
E agora você deve estar se perguntando: é caro contratar uma advogada?
Me acompanhe para descobrir mais sobre o assunto.
2. Quanto custa contratar uma advogada?
Os honorários advocatícios são propostos por cada profissional, e leva em consideração sua formação, experiência e renome, bem como a complexidade da causa e o tempo que o processo vai exigir.
Ou seja, não é possível dizer com certeza quanto custa uma advogada, pois não existe um valor ou um percentual fixo cobrado por todas.
Mas você sabia que existe um valor mínimo a cobrar?
É isso mesmo que você leu!
As advogadas devem respeitar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pela OAB do estado onde for realizado o serviço.
Em outras palavras, a advogada não pode cobrar um valor inferior ao estabelecido na tabela.
É possível consultar essa tabela pela internet, basta acessar o site da OAB da região onde você mora.
Além disso, é importante destacar que a OAB estabelece apenas o valor mínimo, ou seja, a advogada tem liberdade para cobrar um valor mais alto.
De qualquer forma, nunca é recomendado contratar uma advogada baseado apenas no valor cobrado pelos serviços.
Tenha em mente que o barato sai caro, até mesmo quando falamos de advogadas.
Por outro lado, não significa que o mais caro é o melhor para o seu caso.
O ideal é sempre analisar as qualificações do profissional, sua formação e sua experiência. Combinado?
Conclusão
Como você viu, o processo de divórcio pode ser um tanto complexo e envolve uma série de custos diferentes, a depender do seu tipo de divórcio.
Entre os custos mais comuns estão: honorários da advogada, custos de cartório, entre outros.
Felizmente, a partir desse conteúdo foi possível analisar os custos em cada modalidade, afinal aqui você viu:
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- 1. Quais são os tipos de divórcio
- 2. Quanto custa se divorciar?
- 3. Quanto custa contratar uma advogada?
E lembre: um excelente profissional vai te orientar quanto às melhores escolhas para evitar dor de cabeça e prejuízos financeiros mais na frente.
Dessa forma, se você pensa em entrar com um pedido de divórcio, o primeiro passo é buscar a ajuda de uma advogada especialista no assunto.
Espero que esse post tenha ajudado e respondido todas as suas dúvidas.
Até a próxima.